O caso provocou revolta e protestos na Índia, onde uma criança é abusada sexualmente a cada 15 minutos, segundo o governo

Três homens foram condenados à prisão perpétua e correm o risco de condenação à pena de morte pelo estupro coletivo, tortura e assassinato de uma menina muçulmana de oito anos de idade na parte da Caxemira administrada pela Índia.

A decisão foi divulgada na segunda-feira (10). Além deles, três policiais foram considerados culpados pela destruição de provas relacionadas ao caso e pegaram cinco anos de prisão.

A vítima pertencia a uma tribo nômade muçulmana. Ela foi encontrada em uma mata perto da cidade de Kathua, em janeiro de 2018, após ter sido sequestrada, abusada sexualmente durante dias e espancada até morrer em um templo hindu.

Todos os condenados se declararam inocentes.

Oito homens, incluindo um ex-funcionário do governo, quatro policiais e um menor foram acusados por participação no crime. Mas um deles foi absolvido e o menor deve ser julgado separadamente.

O caso foi um dos que tiveram grande repercussão na Índia e que levaram o país a aprovar uma nova lei que prevê pena de morte para qualquer pessoa condenada por estuprar uma criança menor de 12 anos.

A Justiça ainda vai decidir, no entanto, se tal pena será aplicada para os homens condenados nesse caso.

A promotoria pediu pena de morte para três deles e a família da menina também disse exigir esse desfecho.

De acordo com os investigadores, a intenção do grupo era aterrorizar a tribo à qual a criança pertencia, mandando uma espécie de “recado” para forçá-los a irem embora da área.

O caso provocou revolta no país diante da violência envolvida e atraiu a atenção nacional depois que grupos hindus de direita e advogados, ainda assim, protestaram contra a prisão dos acusados.

Casos de estupro coletivo há anos geram protestos na Índia

Sameer Yasir, jornalista independente baseado em Srinagar, cidade que reveza com Jammu o status de capital do Estado indiano de Jammu e Caxemira, relata o caso:

Na manhã do dia 17 de janeiro, Muhammad Yusuf Pujwala estava sentado do lado de fora de casa quando um vizinho chegou correndo, parou em frente a ele e deu a notícia: a filha dele, de oito anos, havia sido encontrada morta. O corpo dela estava numa mata, a algumas centenas de metros dali.

“Eu sabia que alguma coisa horrível tinha acontecido com a minha menina”, disse Pujwala, de 52 anos, poucos meses após o assassinato, com o rosto marcado por olheiras profundas. A mulher dele, Naseema Bibi mal conseguia falar na época. Balbuciava o nome da filha, enquanto chorava.

Pujwala é integrante de uma comunidade muçulmana de pastores nômades, chamados gujjars, que conduzem cabras e búfalos pelas montanhas do Himalaia.

O crime chocou a comunidade, expondo a cisão entre hindus e muçulmanos na região que há décadas é disputada pela Índia e pelo Paquistão.

A área junta três territórios – Jammu, Caxemira e Ladhak. Jammu é de maioria hindu e a Caxemira tem população majoritariamente muçulmana – esta, constantemente é palco de revoltas contra o governo indiano. Já em Ladhak, a população e a cultura estão mais ligadas ao Tibete.

A polícia prendeu na época oito suspeitos, entre eles quatro policiais, um funcionário do governo aposentado e um adolescente suspeitos de terem participação no crime.

As prisões, entretanto, provocaram protestos em Jammu, cidade de maioria hindu. Advogados tentaram impedir que policiais entrassem em um tribunal para apresentar as acusações contra os detidos e dois ministros de um partido nacionalista hindu, o Bharatiya Janata (BJP), participaram de manifestações em defesa dos suspeitos.

Como a menina desapareceu

Quando a garota desapareceu, em 10 de janeiro de 2018, a família dela vivia num vilarejo a 72 km ao leste da cidade de Jammu. Naquela tarde, recorda a mãe, a menina tinha ido à floresta buscar os cavalos da família. Os cavalos voltaram para casa, mas a criança, não.

Munidos de lanternas e machados, Naseema, o marido e os vizinhos começaram a procurar pela garota. Viraram a noite, mas não a acharam. Dois dias depois, em 12 de janeiro, a família registrou o desaparecimento na polícia.

O pai dela conta que a polícia não foi muito prestativa. Um dos policiais, conta Pujwala, chegou a dizer que ela poderia ter fugido com um garoto.

Advogados em Jammu tentaram impedir que policiais entrassem na corte para apresentar as acusações contra os suspeitos do crime

O corpo da menina foi localizado cinco dias depois do desaparecimento. “Ela foi torturada, teve as pernas quebradas”, diz a mãe, que fez questão de ir com o marido à mata para ver o corpo, quando ele foi encontrado.

“As unhas dela estavam pretas e tinham marcas azuis e vermelhas nos braços e dedos”, relata Naseema.

O que a investigação mostrou

No dia 23 de janeiro, seis dias depois que o corpo foi encontrado, Mehbooba Mufti, ministro chefe do Estado de Jammu e Caxemira, determinou que a investigação fosse conduzida por uma unidade especial da polícia.

De acordo com investigadores, a menina foi sedada e confinada num templo local por vários dias consecutivos. De acordo com o relatório policial, ela foi “estuprada por dias, torturada e, finalmente, assassinada”.

Ela foi morta por estrangulamento e em seguida, teve a cabeça partida por uma pedra.

A comunidade gujjar é composta por pastores muçulmanos nômades, que cruzam o Himalaia com ovelhas, cabras e búfalos

Os investigadores acreditam que os policiais acusados estavam entre os que participaram das primeiras buscas pela menina. Eles teriam eliminado manchas de sangue do corpo e sujado as roupas da menina com lama antes de mandá-las para a perícia.

Ainda segundo as investigações, os suspeitos do crime queriam aterrorizar a comunidade gujjar e forçá-los a deixar Jammu. Os pastores nômades têm o costume de usar áreas públicas como áreas de pasto para seus animais, o que tem causado conflito com moradores hindus da região.

“Teve a ver com (disputa de) terra”, disse Talib Hussain, advogado e ativista social que liderou uma manifestação de apoio à família da menina – e que diz ter sido detido e ameaçado pela polícia local.

Ankur Sharma, um dos advogados que protestaram em defesa dos acusados, afirma que os muçulmanos nômades estão tentando alterar a demografia de Jammu, onde hindus representam a maioria. “Eles estão usurpando nossas florestas e recursos hídricos”, disse Sharma à BBC News.

Ele afirma que os suspeitos são inocentes.

Na Assembleia do Estado de Jammur e Caxemira, Mian Altaf, influente líder gujjar e representante da oposição, tentou chamar atenção para o caso mostrando a fotógrafos jornais com fotografias da criança e pedindo uma investigação célere e punição para os culpados.

Rajiv Jasrotia, representante do partido BJP, disse que o incidente com a menina foi “uma rusga de família” e acusou Altaf de tentar politizar o crime.

O que aconteceu no enterro?

Os gujjars queriam enterrar a menina num cemitério em um terreno comprado há alguns anos, mas quando chegaram, teriam sido cercados e ameaçados por ativistas hindus, segundo o pai da menina.

O grupo foi impedido de enterrar a garota.

“Tivemos de caminhar sete milhas para enterrá-la em outra vila”, diz Pujwala. Duas das filhas dele foram mortas num acidente há alguns anos. Por insistência da mulher, ele adotou a menina, que é filha biológica do cunhado dele.

A garota é descrita pela mãe adotiva como um “pássaro cantante”, que gostava de correr como um “cervo”. Quando eles viajavam, era ela, a criança, quem cuidava do rebanho. “Isso fez dela a queridinha da comunidade”, disse a mãe. “Ela era o centro do nosso universo.”

Revolta

Embora tenha sido prontamente noticiado na parte da Caxemira administrada pela Índia, o caso só virou manchete no resto do país em abril, depois que grupos hindus marcharam em apoio aos acusados.

Mas, quando os detalhes da violência cometida contra a criança se tornaram públicos, indianos horrorizados protestaram em todo o país.

A revolta aumentou depois que dois ministros do partido nacionalista BJP participaram de uma manifestação em apoio aos acusados, cuja comunidade estava envolvida em uma disputa de terras com a tribo nômade à qual a garota pertencia.

Quem são os condenados?

Sete homens foram julgados na segunda-feira e seis foram considerados culpados.

Investigadores disseram que Sanjhi Ram, um funcionário aposentado do governo de 60 anos de idade, supostamente planejou o crime com a ajuda dos policiais Surinder Verma, Anand Dutta, Tilak Raj e Deepak Khajuria.

O filho de Ram, Vishal, um sobrinho adolescente dele e um amigo, Parvesh Kumar, também foram acusados ​​de estupro e assassinato.

Vishal, entretanto, foi absolvido. Ram, Khajuria e Kumar foram condenados à prisão perpétua. Os três restantes forma condenados a cinco anos. E o sobrinho dele, menor de idade, ainda deve ser julgado.

O advogado que representa a família da criança disse à BBC News que a sentença era uma “vitória do espírito constitucional”. Ele acrescentou que “o país inteiro lutou neste caso, independentemente de afiliações religiosas”.

O advogado que representa os acusados, por sua vez, disse que, apesar da condenação, o caso foi baseado em “provas circunstanciais” e pediu a pena mínima para os seis homens. Ele argumenta, por exemplo, que há circunstâncias atenuantes no caso, incluindo o fato de os homens serem os únicos responsáveis ​​por sustentar suas famílias.

Pena de morte

É essa a pena que a mãe da criança exige para dois dos condenados – Sanji Ram e o policial Deepak Khajuria – alegando que foram eles que planejaram o crime.

“O rosto da minha filha ainda me atormenta e essa dor nunca vai passar. Quando eu vejo outras crianças da idade dela brincando por perto, eu fico com o coração destroçado”, disse ela à BBC News.

Os pais da menina dizem se sentir ameaçados em Kathua, onde a comunidade é predominantemente hindu.

A comoção em torno do caso levou o Supremo Tribunal a transferir o julgamento de Jammu e Caxemira para um tribunal em Pathankot, no Estado de Punjab, no norte do país, e então reiniciá-lo.

“Nós vamos conseguir Justiça para nossa filha”

Divya Arya, da BBC News, Anantnag

Quando eu encontrei a mãe da menina, ela estava no topo de uma colina junto com a filha mais velha e vários outros membros da família.

Eles estavam cercados por suas ovelhas e cabras, que estavam pastando, e não sabiam que o veredicto havia saído.

Quando eu disse à mãe da menina que seis dos acusados ​​tinham sido condenados, ela começou a chorar e me abençoou por ser portadora de boas notícias.

Ela disse que a família não teve condições financeiras de viajar para Pathankot para ouvir a decisão porque a venda de animais era sua única fonte de renda.

“Eu sempre acreditei na Justiça e Deus me deu forças para lutar por isso”, disse ela.

A mulher acrescentou que, se os dois principais acusados ​​não forem condenados à morte, ela e o marido vão recorrer da sentença. “Podemos deixar de comer e beber, mas vamos conseguir Justiça para a nossa filha”, disse ela.

A irmã mais velha da menina, que tem 15 anos, diz que ela e outras meninas da mesma idade agora vivem “com medo dos homens hindus” e nunca saem de casa, a menos que estejam acompanhadas por um membro mais velho da família.

Abusos na Índia

Uma criança é abusada sexualmente a cada 15 minutos na Índia, de acordo com dados do governo que consideram até o ano 2016 – mas os casos têm tido um aumento contínuo.

A correspondente da BBC em Deli, Geeta Pandey, diz que a Índia detém o maior número de crianças vítimas de abuso sexual no mundo, e que os números podem ser ainda piores – uma vez que existe relutância em falar sobre a questão e pode haver subnotificação dos casos.