Bolsonaro está conseguindo montar o ministério sem recorrer ao toma lá dá cá
Sempre se diz que o Brasil há excesso de partidos e que isso dificulta a governabilidade. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, vai começar a provar desse veneno. Prometeu na campanha que não faria concessões aos partidos fisiológicos, escolhendo ministros na base do “toma lá dá cá”, mas ainda é cedo para se saber que a promessa será ou não cumprida. Não por sua própria vontade e sim pela realidade que impera no Congresso, à exceção da época do presidente Itamar Franco, que conseguiu montar uma maioria sem recorrer a esse tipo de expediente. A formação de maioria no Congresso poderia ser feita com mais simplicidade e racionalidade se tivéssemos menos partidos representados naquela Casa. Mas a partir de fevereiro serão 30. Tudo bem que a oposição a Bolsonaro deverá juntar num bloco de 150 parlamentares. Mas é preciso organizar também os outros 350 e isso dificilmente se fará sem cargos e emendas parlamentares.
O Brasil tentou enfrentar isto em 2007 pela aprovação de uma correta cláusula de barreira – é livre a criação de partidos, mas a representação no Congresso dependeria de votos mínims obtidos em pelo menos 1/3 dos estados, etc. No entanto, o Supremo Tribunal Federal considerou essa exigência inconstitucional, deixando o país na mesma zorra em que se encontrava antes. Sob o argumento de que a cláusula de barreira provocaria o “massacre das minorias”, não se levou em conta que sua não exigência provocaria o “massacre das maiorias”, que penam para dar uma básica sólida de sustentação ao futuro presidente da República. Bolsonaro fez escolhas boas para o ministério sem recorrer a esse tipo de troca, mas vamos ver lhe isso lhe dará a almejada governabilidade.