A SAÚDE NO SOCIALISMO CUBANO

A revolução cubana, país oficialmente denominado República de Cuba, país insular do Caribe. Com 15 províncias e mais de 20 centros de ensino superior de educação. Pais com pouco mais de 11 milhões de habitantes que detém taxas de saúde igualadas a países de primeiro mundo. Ao norte de Cuba a menos de 120 km se encontra localizado o EUA que segue seu bloqueio econômico ao modelo socialista exemplo em saúde nas Américas.

Cuba que em 1492 é invadido pelos espanhóis liderados por Cristóvão Colombo, validado pelo reino da Espanha, começa a ser colonizado e explorado como foi brutalmente toda a Nossa América, exploração que levou ao extermínio e extinção dos povos originários daquela ilha em pouco tempo, tais como os povos Taíno e Ciboney. Cuba permaneceu como um território da Espanha até a Guerra Hispano-Americana na pratica uma guerra Cubana-Espana, liderada por Antônio Maceo, Guillermón Moncada, Máximo Gomes e José Martí, sendo Martí considerado um dos heróis e pensadores mais importantes na independência cuba que terminou em 1898, entre 1953 e 1959, ocorreu a organização de umas das maiores lutas populares de nossa era, a Revolução Cubana, que removeu a ditadura militar de Fulgencio Batista, que deixou o país as margens do caos econômico e social com sua súbita fuga, levando do país boa parte dos cofres dos bancos cubanos naquele momento.

Com o triunfo da revolução Cubana em 1959, em 11 de abril de 1961 é declarado o caráter socialista dessa revolução, sistema já praticado e debatido na serra maestra durante a construção da luta armada durante os anos de 1956 e 1959 por grandes lideres como o Camilo Cienfuegos, Raul Castro, Ernesto Guevara (CHE) e Fidel Castro, levando o conceito de saúde publica as seguintes redações; Saúde é um direito de todos os indivíduos e uma responsabilidade do Estado em qualquer lugar. Os serviços de saúde são de caráter integral e devem ter alta qualificação, sendo uma politica realizada com plena participação ativa da comunidade organizada.

A perseguição internacional a Cuba que desenvolve um sistema social justo e igualitário na área de saúde leva a ignorância da população dos países capitalistas a não compreenderem o socialismo como um sistema democrático e protagonizado pelo povo.

O escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, em um dos seus comentários sobre Cuba disse, “quando se trata de Cuba, a grande imprensa, aplica uma lupa enorme que amplia tudo o que ocorre, sempre que há interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que acontece na Revolução, enquanto a lupa distrai e deixa de mostrar outras coisas importantes”.

O debate democrático e participativo da Reforma Sanitária em Cuba começou a ser discutida desde os tempos de Serra Maestra, logo após o triunfo do movimento revolucionário 26 de julho em 1959, é dado inicio a reforma, construída através de um severo planejamento, formação massiva de recursos humanos e intensa participação popular, invertendo completamente o perfil epidemiológico e social do país.

A decisão politica do sistema socialista cubano desde seu inicio em priorizar a saúde e educação forma aparte de um marco na historia politica e social da América Latina, em 1° de agosto de 1961 foi criado o Ministério da Saúde Publica (MINSAP), substituindo o Mistério de Salubridade e Assistência Hospitalar, com uma hierarquia institucional e territorial organizada da seguinte forma; Assembleia Nacional do Poder Popular, Conselho de Estado e Ministros como seus orientadores e fiscalizadores diretos, nas províncias a Direção Provincial e Municipal de Saúde estão subordinadas as Assembleias do Poder Popular Provincial e Municipal respectivamente, espaço representado por deputados eleitos pelo povo através de voto direto (a participação chega a mais de 70% da população nas eleições que são opcionais), formalizado através do debate realizado de forma democrática e participativa em cada bairro e localidade do território cubano, organizados nos comités em defesa da revolução, popularmente chamados CDR, forma de organização e debate que se repete em todos os temas de importância nacional durante o processo de construção socialismo.

Dentro do projeto socialista de saúde, as universidades de Ciências Médicas começaram a ser responsabilidade do Ministério de Saúde Publica e não do ministério de ensino superior, politica adotada para dar maior atenção à qualificação e formação de profissionais em saúde.

Na década de 70 iniciou-se o projeto de saúde da família na atenção primaria, com a abertura das Policlínicas e a centralização e supervisão do trabalho dos médicos de família em distritos. Acompanhado de níveis de atenção médica integradas, considerando o fenômeno saúde e doença como a inter-relação existente entre o homem como um ser biopsicossocial em relação ao meio em que vive.

Atenção primária é o conjunto de atividades e procedimentos organizados encaminhados a garantir a saúde de todos os integrantes da comunidade, representando a porta de entrada do sistema de saúde cubano, também estão presentes; atenção secundária que compreende os diferentes tipos de hospitais e a terciária que está integrada pelos institutos especializados.

O processo do debate socialista na área de saúde publica nesse momento tomava corpo e forma, com a designação de médicos formados nos grandes centros a irem laborar nos lugares mais intrincados e longes das capitais, com o papel não apenas assistencial de realizar consultas, mas com o dever de provocar e formular politicas de saúde dentro da sociedade onde estavam instalados, realizando, por exemplo, as analises de situação de saúde participativa, que apenas são reconhecidas em Cuba depois da participação e aprovação popular dos dados levantados dentro de assembleias e fóruns comunitários, pelo contraio não podem ser utilizados como parâmetros epidemiológicos para está comunidade.

O funcionamento da saúde publica cubana esta centrada na atenção primária, como modelo e prioridade do estado socialista, as Policlínicas que são centros de saúde com diversas especialidades clinicas voltadas para atenção primaria, como pediatra, ginecologia, otorrinolaringologia entre outras, e pronto-socorro 24 horas, que cobrem uma população máxima de 20.000 pessoas, e são responsáveis por administrar, supervisionar e orientar os Consultórios Médicos de Família (CMF). Cada policlínica abarca em media 20 CMF. Cada consultório cobre no máximo 1100 pessoas, que funcionam em um sistema de Equipe Básica de Saúde (EBS), composta por um Médico de Família e uma Enfermeira de Família. Eles realizam o acompanhamento em seu território, morando pessoalmente nessa região, as atividades principais são; de promoção, prevenção, atenção médica, reabilitação, higiene, atividades sociais, atividades docentes, pesquisa, avaliação e controle, incorporar a população a exercícios físicos, principalmente grávidas, lactantes e idosos, desenvolvendo grupos e clubes.

Habitualmente os consultórios situam-se em casas, em que as salas de consulta ficam no andar de baixo e a casa do médico e da enfermeira ficam nos andares de cima. Os profissionais especializados locados em cada policlínica são responsáveis junto aos EBS por acompanhar os casos de pacientes graves e os programas de prioridade como o Programa de Atenção Materno-Infantil (PAMI), através de visitas semanais aos consultórios. Em Cuba na atenção primaria o médico especialista vai até o paciente, politica socialista adotada para garantir uma melhor atenção à população, sistema que abrange 100% da população Cubana, outro exemplo de politica de estado é; que a licença maternidade no país é de um ano para a mãe ou o pai que cuida do filho.

A economia cubana sofre graves retaliações vindas do norte, como por exemplo, o sistema farmacêutico que cobre quase 100% do território, com exceção de alguns quimioterápicos que só são fabricados nos EUA, proibidos pelo Bloqueio americano de serem vendidos em Cuba.

O ensino superior de profissionais de saúde é gerenciado pelo MINSAP, existem 24 unidades de ensino universitário nas áreas de saúde no país, é obrigatório ao profissional, por exemplo, médicos, prestarem um Serviço Social, durante 1 ou 2 anos, geralmente nos Consultórios Médicos Rurais ou nos Consultórios de Medicina de Família das periferias urbanas, profissionais que automaticamente recebem uma residência médica em saúde da família durante esse tempo, em Cuba as universidades de medicina estão em todas as partes. O salario base de um médico é o mesmo para todos os médicos e para todas as especialidades médicas, por exemplo, um anestesista recebe o mesmo que um pediatra, um médico de Havana ganha o mesmo que um de Santiago de Cuba, também está garantido um incentivo para uma melhor remuneração desses profissionais, à medida que realizem especializações, exceção a pedagogia como professores ou participem de missões internacionais solidarias.

O projeto socialista de saúde de cuba tem demostrado para o mundo que com politicas de prioridade a saúde é possível atender população de forma igual e com qualidade, dados apontam, um grande destaque a este sistema de saúde socialista, dados da UNICEF confirmam Cuba como única nação das Américas sem desnutrição infantil, com uma taxa de mortalidade infantil em 4,6 para cada mil nascidos vivos, ocupando o terceiro lugar em todo continente americano, com expectativa de vida de 76 anos para os homens e 80 para mulheres, com mais de 30% da população com mais de 60 anos, isso demonstra um nível de atenção à saúde muito superior aos países em desenvolvimento e igualado a países desenvolvidos. Também se pode ressaltar que existem médicos cubanos prestando solidariedade em mais de 70 países de África, Ásia, Américas em localidades que mais necessitam de atenção á saúde, exemplo disso é a Escola Latino-americana de Medicina a ELAM, que forma mais de mais de 1000 médicos por ano de todos os continentes de forma gratuita.

Levando em consideração a existência e experiência socialista em saúde no século 21, é possível dizer que o socialismo não é apenas uma utopia ideológica de sistema, que não existe ou está ultrapassado, argumento fortemente lançado pela sociedade conservadora, mas sim podemos dizer que em Cuba o socialismo não esta apenas nas cabeças dos grandes lideres, mas está principalmente semeado nas pessoas que constroem o socialismo dia após dias naquele país, que defendem diariamente uma saúde de qualidade para seguir em frente com o socialismo na pratica que comprovadamente sim é possível.

Salvador Carvalho

Medico/Membro do PCdoB de Juazeiro/BAA SAÚDE NO SOCIALISMO CUBANO

A revolução cubana, país oficialmente denominado República de Cuba, país insular do Caribe. Com 15 províncias e mais de 20 centros de ensino superior de educação. Pais com pouco mais de 11 milhões de habitantes que detém taxas de saúde igualadas a países de primeiro mundo. Ao norte de Cuba a menos de 120 km se encontra localizado o EUA que segue seu bloqueio econômico ao modelo socialista exemplo em saúde nas Américas.

Cuba que em 1492 é invadido pelos espanhóis liderados por Cristóvão Colombo, validado pelo reino da Espanha, começa a ser colonizado e explorado como foi brutalmente toda a Nossa América, exploração que levou ao extermínio e extinção dos povos originários daquela ilha em pouco tempo, tais como os povos Taíno e Ciboney. Cuba permaneceu como um território da Espanha até a Guerra Hispano-Americana na pratica uma guerra Cubana-Espana, liderada por Antônio Maceo, Guillermón Moncada, Máximo Gomes e José Martí, sendo Martí considerado um dos heróis e pensadores mais importantes na independência cuba que terminou em 1898, entre 1953 e 1959, ocorreu a organização de umas das maiores lutas populares de nossa era, a Revolução Cubana, que removeu a ditadura militar de Fulgencio Batista, que deixou o país as margens do caos econômico e social com sua súbita fuga, levando do país boa parte dos cofres dos bancos cubanos naquele momento.

Com o triunfo da revolução Cubana em 1959, em 11 de abril de 1961 é declarado o caráter socialista dessa revolução, sistema já praticado e debatido na serra maestra durante a construção da luta armada durante os anos de 1956 e 1959 por grandes lideres como o Camilo Cienfuegos, Raul Castro, Ernesto Guevara (CHE) e Fidel Castro, levando o conceito de saúde publica as seguintes redações; Saúde é um direito de todos os indivíduos e uma responsabilidade do Estado em qualquer lugar. Os serviços de saúde são de caráter integral e devem ter alta qualificação, sendo uma politica realizada com plena participação ativa da comunidade organizada.

A perseguição internacional a Cuba que desenvolve um sistema social justo e igualitário na área de saúde leva a ignorância da população dos países capitalistas a não compreenderem o socialismo como um sistema democrático e protagonizado pelo povo.

O escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, em um dos seus comentários sobre Cuba disse, “quando se trata de Cuba, a grande imprensa, aplica uma lupa enorme que amplia tudo o que ocorre, sempre que há interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que acontece na Revolução, enquanto a lupa distrai e deixa de mostrar outras coisas importantes”.

O debate democrático e participativo da Reforma Sanitária em Cuba começou a ser discutida desde os tempos de Serra Maestra, logo após o triunfo do movimento revolucionário 26 de julho em 1959, é dado inicio a reforma, construída através de um severo planejamento, formação massiva de recursos humanos e intensa participação popular, invertendo completamente o perfil epidemiológico e social do país.

A decisão politica do sistema socialista cubano desde seu inicio em priorizar a saúde e educação forma aparte de um marco na historia politica e social da América Latina, em 1° de agosto de 1961 foi criado o Ministério da Saúde Publica (MINSAP), substituindo o Mistério de Salubridade e Assistência Hospitalar, com uma hierarquia institucional e territorial organizada da seguinte forma; Assembleia Nacional do Poder Popular, Conselho de Estado e Ministros como seus orientadores e fiscalizadores diretos, nas províncias a Direção Provincial e Municipal de Saúde estão subordinadas as Assembleias do Poder Popular Provincial e Municipal respectivamente, espaço representado por deputados eleitos pelo povo através de voto direto (a participação chega a mais de 70% da população nas eleições que são opcionais), formalizado através do debate realizado de forma democrática e participativa em cada bairro e localidade do território cubano, organizados nos comités em defesa da revolução, popularmente chamados CDR, forma de organização e debate que se repete em todos os temas de importância nacional durante o processo de construção socialismo.

Dentro do projeto socialista de saúde, as universidades de Ciências Médicas começaram a ser responsabilidade do Ministério de Saúde Publica e não do ministério de ensino superior, politica adotada para dar maior atenção à qualificação e formação de profissionais em saúde.

Na década de 70 iniciou-se o projeto de saúde da família na atenção primaria, com a abertura das Policlínicas e a centralização e supervisão do trabalho dos médicos de família em distritos. Acompanhado de níveis de atenção médica integradas, considerando o fenômeno saúde e doença como a inter-relação existente entre o homem como um ser biopsicossocial em relação ao meio em que vive.

Atenção primária é o conjunto de atividades e procedimentos organizados encaminhados a garantir a saúde de todos os integrantes da comunidade, representando a porta de entrada do sistema de saúde cubano, também estão presentes; atenção secundária que compreende os diferentes tipos de hospitais e a terciária que está integrada pelos institutos especializados.

O processo do debate socialista na área de saúde publica nesse momento tomava corpo e forma, com a designação de médicos formados nos grandes centros a irem laborar nos lugares mais intrincados e longes das capitais, com o papel não apenas assistencial de realizar consultas, mas com o dever de provocar e formular politicas de saúde dentro da sociedade onde estavam instalados, realizando, por exemplo, as analises de situação de saúde participativa, que apenas são reconhecidas em Cuba depois da participação e aprovação popular dos dados levantados dentro de assembleias e fóruns comunitários, pelo contraio não podem ser utilizados como parâmetros epidemiológicos para está comunidade.

O funcionamento da saúde publica cubana esta centrada na atenção primária, como modelo e prioridade do estado socialista, as Policlínicas que são centros de saúde com diversas especialidades clinicas voltadas para atenção primaria, como pediatra, ginecologia, otorrinolaringologia entre outras, e pronto-socorro 24 horas, que cobrem uma população máxima de 20.000 pessoas, e são responsáveis por administrar, supervisionar e orientar os Consultórios Médicos de Família (CMF). Cada policlínica abarca em media 20 CMF. Cada consultório cobre no máximo 1100 pessoas, que funcionam em um sistema de Equipe Básica de Saúde (EBS), composta por um Médico de Família e uma Enfermeira de Família. Eles realizam o acompanhamento em seu território, morando pessoalmente nessa região, as atividades principais são; de promoção, prevenção, atenção médica, reabilitação, higiene, atividades sociais, atividades docentes, pesquisa, avaliação e controle, incorporar a população a exercícios físicos, principalmente grávidas, lactantes e idosos, desenvolvendo grupos e clubes.

Habitualmente os consultórios situam-se em casas, em que as salas de consulta ficam no andar de baixo e a casa do médico e da enfermeira ficam nos andares de cima. Os profissionais especializados locados em cada policlínica são responsáveis junto aos EBS por acompanhar os casos de pacientes graves e os programas de prioridade como o Programa de Atenção Materno-Infantil (PAMI), através de visitas semanais aos consultórios. Em Cuba na atenção primaria o médico especialista vai até o paciente, politica socialista adotada para garantir uma melhor atenção à população, sistema que abrange 100% da população Cubana, outro exemplo de politica de estado é; que a licença maternidade no país é de um ano para a mãe ou o pai que cuida do filho.

A economia cubana sofre graves retaliações vindas do norte, como por exemplo, o sistema farmacêutico que cobre quase 100% do território, com exceção de alguns quimioterápicos que só são fabricados nos EUA, proibidos pelo Bloqueio americano de serem vendidos em Cuba.

O ensino superior de profissionais de saúde é gerenciado pelo MINSAP, existem 24 unidades de ensino universitário nas áreas de saúde no país, é obrigatório ao profissional, por exemplo, médicos, prestarem um Serviço Social, durante 1 ou 2 anos, geralmente nos Consultórios Médicos Rurais ou nos Consultórios de Medicina de Família das periferias urbanas, profissionais que automaticamente recebem uma residência médica em saúde da família durante esse tempo, em Cuba as universidades de medicina estão em todas as partes. O salario base de um médico é o mesmo para todos os médicos e para todas as especialidades médicas, por exemplo, um anestesista recebe o mesmo que um pediatra, um médico de Havana ganha o mesmo que um de Santiago de Cuba, também está garantido um incentivo para uma melhor remuneração desses profissionais, à medida que realizem especializações, exceção a pedagogia como professores ou participem de missões internacionais solidarias.

O projeto socialista de saúde de cuba tem demostrado para o mundo que com politicas de prioridade a saúde é possível atender população de forma igual e com qualidade, dados apontam, um grande destaque a este sistema de saúde socialista, dados da UNICEF confirmam Cuba como única nação das Américas sem desnutrição infantil, com uma taxa de mortalidade infantil em 4,6 para cada mil nascidos vivos, ocupando o terceiro lugar em todo continente americano, com expectativa de vida de 76 anos para os homens e 80 para mulheres, com mais de 30% da população com mais de 60 anos, isso demonstra um nível de atenção à saúde muito superior aos países em desenvolvimento e igualado a países desenvolvidos. Também se pode ressaltar que existem médicos cubanos prestando solidariedade em mais de 70 países de África, Ásia, Américas em localidades que mais necessitam de atenção á saúde, exemplo disso é a Escola Latino-americana de Medicina a ELAM, que forma mais de mais de 1000 médicos por ano de todos os continentes de forma gratuita.

Levando em consideração a existência e experiência socialista em saúde no século 21, é possível dizer que o socialismo não é apenas uma utopia ideológica de sistema, que não existe ou está ultrapassado, argumento fortemente lançado pela sociedade conservadora, mas sim podemos dizer que em Cuba o socialismo não esta apenas nas cabeças dos grandes lideres, mas está principalmente semeado nas pessoas que constroem o socialismo dia após dias naquele país, que defendem diariamente uma saúde de qualidade para seguir em frente com o socialismo na pratica que comprovadamente sim é possível.