Por Magno Martins
Há um sentimento em Brasília e, por extensão, no resto do País, de que a postura do Supremo Tribunal Federal nas investidas que dá no Governo Lula são bem diferentes do que ocorria na gestão Bolsonaro. Mas parece que há também uma desconfiança de que a lua de mel do STF com Lula acabou. Os indicativos são bem claros.
Ontem, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, disse “não ter ouvido” as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Corte. Depois de na terça-feira o Supremo ter liberado o porte de maconha, Lula vem fazendo diversas críticas à atuação da Corte.
Disse, por exemplo, que o STF não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso. “Eu não ouvi as declarações do presidente”, disse Moraes a jornalistas no terceiro dia do 12º Fórum de Lisboa. “Eu não posso comentar o que eu não ouvi”, acrescentou.
Na última quinta-feira, Lula falou sobre uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro. “Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou o presidente à Rádio Itatiaia.
Moraes disse também não ter ouvido essas declarações. Mas afirmou ser preciso “aguardar” para determinar se haverá a anistia. “Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta a Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”.
Segundo o magistrado, essa defesa foi feita. “O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia –ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações– para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir que a desinformação, as notícias fraudulentas, o novo populismo extremista digital não capturassem a vontade do eleitorado”, afirmou Moraes.