Ação conjunta fará controle da tuberculose no sistema carcerário
Uma estratégia de controle da tuberculose da população privada de liberdade será implementada em Salvador a partir de parceria firmada ontem, dia 4, entre o Ministério Público estadual, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia (Seap) e a Fundação José Silveira (FJS). As instituições assinaram um Termo de Cooperação Técnica, no qual estabelecem a conjunção de esforços com a realização de ações para promover saúde, cidadania, inclusão social e a melhoria da qualidade de vida dos presos, notadamente com relação ao diagnóstico e tratamento da tuberculose. O documento foi assinado pela promotora de Justiça que coordena o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), Márcia Teixeira, que representou a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado, pelo secretário Nestor Duarte e pelo presidente da FJS, Geraldo Leite.
Segundo o acordo, a agenda de atendimentos da população carcerária será alinhada pela Seap, que observará as demandas de diagnóstico da doença no sistema prisional, disponibilidade da Unidade Móvel da Fundação José Silveira e outras variáveis. A Secretaria também será responsável por rastrear e identificar os sintomáticos respiratórios junto à população carcerária e encaminhá-los para a realização de exames, bem como os contactantes dessa população, e por realizar o tratamento das pessoas diagnosticadas com tuberculose nas unidades do sistema prisional. Os exames para identificação dos possíveis casos da doença serão realizados pela Fundação, que deverá contribuir para a capacitação das equipes de saúde dos postos instalados nas unidades prisionais na busca de sintomáticos entre os presos. A FJS fará o diagnóstico e o tratamento dos casos identificados. Também deverá diagnosticar possíveis casos junto aos contactantes dessa população e orientá-los para buscarem tratamento nos seus municípios de origem ou para a realização do tratamento na própria Fundação. O Ministério Público poderá demandar os atendimentos de saúde à FJS nas unidades do sistema privado de liberdade do estado e promoverá orientações quanto a direitos e acessos a serviços públicos para melhoria da qualidade de vida e bem estar dos presos, dentre outras medidas.
*Fotos: Ascom/FJS