Acusado de estuprar promotora é condenado a 26 anos de prisão
Luciano da Matta
A Justiça condenou a 26 anos de prisão Bruno Souza dos Santos, o Zóião, 22 anos, acusado de extorsão contra a juíza E. S. e contra a promotora de justiça L. F., que também foi estuprada pelo condenado, entre os dias 15 e 16 de novembro de 2012.
A decisão judicial, conseguida com exclusividade por A TARDE junto ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), será publicada na edição desta segunda-feira, 11, do Diário Oficial da Justiça.
Segundo a sentença da juíza Sílvia Lúcia Bonifácio Andrade Carvalho, da 6ª Vara Criminal de Salvador, Bruno foi considerado culpado pelos crimes de extorsão e estupro e deverá cumprir a pena, inicialmente, em regime fechado.
Dos 26 anos da pena, nove anos e quatro meses são decorrentes do crime de extorsão e 16 anos e oito meses, do crime de estupro. Bruno ficou preso durante todo o andamento do processo. Dois adolescentes, de 16 e 17 anos, também envolvidos no crime, já foram julgados e condenados pela 2ª Vara da Infância e Juventude e desenvolvem atividades socioeducativas.
Estupro
Os depoimentos – tanto das vítimas quanto do condenado e dos adolescentes – apresentados na sentença são fortes. No seu relato à polícia, Bruno afirma que foi autor do estupro contra a promotora e conta, inclusive, detalhes do delito. Em juízo, no entanto, ele negou a autoria.
Na sentença, a juíza assinala que “as circunstâncias do crime evidenciam a covardia, crueldade e periculosidade do acusado no cometimento da empreitada criminosa, pois, ao adentrar no veículo, como ele próprio confessa e é corroborado pelo depoimento da vítima, obrigou a mesma a fazer com ele sexo”.
Destaca, ainda, “que a conduta do réu foi altamente reprovável, aliado ao fato de as circunstâncias judiciais evidenciarem a excessiva gravidade, considerando que o acusado e seus comparsas se revezaram na prática do estupro, trazendo nefastas consequências à vítima”.
A promotora, que tem família em Salvador, mas não atua na Bahia, até hoje não voltou a atuar após o crime. Devido à violência do ato, ela sofreu graves problemas de saúde e passou por tratamento médico e psicológico.
O crime ocorreu no dia 15 de novembro de 2012. As vítimas pararam o carro na rua Amazonas, na Pituba, por volta das 21h, para ir a um bar. No local, elas foram abordadas pelos dois adolescentes, um deles com uma arma de fogo.
Com o carro das vítimas, os adolescentes foram a caixas eletrônicos para realizar saques. Enquanto um deles conduzia a juíza para fazer os saques, o outro abusava sexualmente da promotora, no banco traseiro do veículo.
Depois eles foram ao encontro de Zóião, no bairro de São Caetano. Ao entrar no veículo, o condenado também abusou sexualmente da promotora. Ao pararem num posto de gasolina, Bruno e um adolescente voltaram a estuprar a vítima, já no dia 16.
Após cerca de 14 horas, as vítimas foram libertadas na Jaqueira do Carneiro e levaram o caso imediatamente à autoridade policial.
Violência sexual
De acordo com o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na última semana, os estupros no país cresceram 18% no Brasil em 2012.
Para o analista criminal Guaracy Mingardi, o aumento no número de estupros registrados pelas estatísticas não significa que o número de casos aumentou. “Com o maior rigor da legislação do estupro, as mulheres estão denunciando mais, sentem mais confiança”, diz.