SÃO PAULO e BRASÍLIA. O advogado José Gerardo Grossi, que defende o deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), admitiu a possibilidade de ter ocorrido desvio de recursos públicos para a campanha pela reeleição do tucano ao governo de Minas Gerais, em 1998. De acordo com a Procuradoria Geral da República, o governo de Minas forjou contratos de patrocínio de estatais para evento realizado pela agência SMP&B, de Marcos Valério, com o intuito de desviar R$ 3,5 milhões (R$ 9,3 milhões em valores atuais) para a campanha eleitoral.
— É muito provável que isso tenha sido feito, essas operações com Marcos Valério e as agências são mesmo suspeitas — disse o advogado ao GLOBO, na primeira admissão pública da ocorrência de desvio de recursos na gestão tucana.
Ao se manifestar em defesa de Azeredo no processo em 2008, logo após a apresentação da denúncia pela PGR, Grossi argumentou que os patrocínios seriam legais. “Os eventos que patrocinaram são realizados há muitos anos”, escreveu o advogado, que, na época, anexou ao processo parecer produzido em 2004 pelo advogado Rogério Tolentino justificando as transferências de verbas das estatais para as agências de Valério.
Embora os eventos tenham, de fato, ocorrido, a PGR argumenta que os valores pagos foram maiores do que os efetivamente gastos para patrociná-los.
Grossi sustenta que Azeredo designou o tesoureiro Cláudio Mourão para fazer a administração financeira da campanha, por isso não pode ser responsabilizado por eventuais desvios. Por não ocupar cargos públicos, Mourão é processado no âmbito da Justiça de Minas. No entanto, os crimes a ele imputados prescrevem em abril, quando ele completa 70 anos.
— Eduardo não teve nada a ver com isso. Ele continuava governando o estado e fazendo sua campanha — completou o Grossi, que desde 2008 comparava a situação de seu cliente à do presidente Lula no processo do mensalão petista.
Na defesa entregue por ele à Justiça um ano depois da denúncia do Ministério Público, Grossi escreveu: “Acaso o senhor Presidente da República responderia por erros ou crimes praticados por dirigentes da Petrobras ou do Banco do Brasil, pelo fato de serem estas empresas estatais e ser ele o presidente?”
Além de afirmar que Azeredo não sabia dos desvios das verbas de patrocínio das estatais mineiras, a defesa do deputado também vai tentar provar que são falsos documentos usados como provas pelo Ministério Público Federal. Nas alegações finais apresentadas na última sexta-feira à Justiça, o procurador-geral, Rodrigo Janot, considerou legítimos papéis entregues ao STF por Nilton Monteiro, atualmente preso em Minas Gerais sob a acusação de aplicar golpes com documentos falsificados.
Monteiro era próximo a Mourão e recebeu dele procuração para negociar acordo com Azeredo para pagamento de uma dívida de campanha de R$ 1,5 milhão. Azeredo teria pago R$ 700 mil da dívida, por intermédio de Marcos Valério e Walfrido dos Mares Guia.
Posteriormente, Monteiro e Mourão brigaram, e o primeiro apresentou um suposto recibo em que Azeredo assumia ter recebido R$ 4,5 milhões da SMP&B e da DNA Propaganda, empresas de Valério, para sua campanha.
No voto pela aceitação da denúncia, em 2007, o então ministro-relator Joaquim Barbosa demonstrou reserva em relação aos papéis, e argumentou que outros fatos justificavam o recebimento da denúncia. Mas Janot argumenta que, para ele, “a suposta prática de ilícitos penais por Nilton Monteiro em momento algum invalida seus depoimentos”. Grossi criticou a inclusão de provas apresentadas por Monteiro.
— Estranhamos a peça do Ministério Público, porque convalida recibo de estelionatário. O Janot escorregou.
Azeredo cancela depoimento
Após anunciar que iria se defender nesta terça no plenário da Câmara, Azeredo cancelou o discurso, alegando não estar se sentindo bem. Segundo tucanos, Azeredo está abalado emocionalmente e deprimido com a denúncia feita por Janot, principalmente com a pena de 22 anos sugerida pelo procurador.
— Adiei para a semana que vem, não estou me sentindo bem — disse Azeredo, acrescentando que já no voo de Belo Horizonte para Brasília estava se sentindo indisposto.
O tucano foi ao plenário da Câmara registrar presença. e negou que tenha desistido de falar por estratégia política ou por pressão partidária.
Fonte: O Globo