Por: *Antônio Campos

A água gera crises humanitárias, políticas e militares ao redor do mundo. Israel transformou a adversidade da escassez de água em seu território em oportunidade, tornando-se líder mundial em tecnologia hídrica do planeta. O livro “Faça-se a Água” do advogado e ativista Seth M. Siegel é “uma leitura essencial: recomendo fortemente”, segundo Michael Bloomberg e trata do tema. Outra leitura importante é “A Guerra da Água” do cientista alemão Harald Welzer, que preconiza que, no século XXI, os fatores climáticos e a questão da água também gerarão conflitos relevantes. 

A água cobre, em média, ¾ da superfície da terra, sendo a maioria constituída de água salgada. Atualmente, o Brasil detém mais de 11% da água doce do planeta, o que torna este país uma região estratégica para o mundo. No total, são doze mil rios que irrigam o território brasileiro. Além disso, cerca de 68% da matriz energética do Brasil vêm das águas dos rios e a bacia amazônica possui seis milhões de quilômetros quadrados.

O Nordeste vive novamente uma seca prolongada, que já perdura 7 anos, com vários municípios em situação de emergência ou calamidade pública, em razão da estiagem, sendo que um terço da região enfrenta “seca máxima”. Recentemente, tivemos chuvas em algumas regiões.

Israel superou o problema, o que demonstra que o Nordeste também pode superar. A população de cidades como São Paulo, Distrito Federal, Fortaleza, entre outras, enfrentaram uma grave crise hídrica, desfazendo a ideia de que o país, por ser uma das maiores reservas de água doce do planeta, poderia não ter uma gestão estratégica de suas riquezas naturais, dentre elas a água. Cada vez mais temos que nos capacitar para mediar conflitos relacionados ao uso da água, para garantir maior igualdade para usuários e disponibilidade para as gerações futuras.

A privatização da Eletrobrás e da Chesf e das hidroelétricas do rio São Francisco significa, na prática, a privatização do rio, que é o “rio da integração nacional” no dizer do grande brasileiro Barbosa Lima Sobrinho, o que será prejudicial para o Nordeste. Em países como os Estados Unidos, Canadá, China e França, o controle da energia e da água é feita pelo Governo.

Arraes foi um grande ativista da causa da água e da eletrificação para os menos favorecidos.

Entre os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas, está o de número 6: “assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e saneamento para todos”.

No Brasil, como destaca o ministro Hermann Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, o problema da efetivação da proteção ambiental não decorre da falta de legislação, mas “por deficiência de implementação administrativa e também judicial dos inequívocos deveres ambientais que decorrem da legislação ambiental no Brasil”. O direito fundamental à água tem como base os direitos humanos, sendo o acesso a ela uma garantia do direito à vida. Uma das lutas principais do Direito, no século XXI, é a efetivação do Direito ao meio ambiente sadio. 

Em março, entre os dias 18 a 23, teremos, em Brasília, o VIII Fórum Mundial da Água, importante encontro para debater o tema. Nele, estaremos propondo que o rio São Francisco seja reconhecido, pela Unesco,  como “Patrimônio Natural da Humanidade”.

O Nordeste tem que se mobilizar contra a privatização da Chesf e do rio São Francisco, seja pelo risco de aumento da conta de energia elétrica, seja pelo uso múltiplo e pela revitalização do rio nos próximos 30 anos. Já dizia o inesquecível Bob Marley: “Você não vai ter saudades de sua água até que seu poço seque”.

*Antonio Campos é advogado, escritor e neto de Miguel Arraes.