Ala do Supremo tentará 3 caminhos para reverter prisões

Ministros contrários à execução de penas ampliam pressão por julgamento até o fim do ano

Bruno Boghossian – Folha de S.Paulo

O acirramento do embate no STF sobre a prisão de condenados em segunda instância jogou em um campo minado a ala do tribunal que tenta resistir a mudanças de entendimento na corte. A ampliação do abismo entre ministros do tribunal multiplicou os dispositivos que poderão detonar uma revisão da jurisprudência, que permite a execução antecipada de penas.

Apesar da objeção da presidente Cármen Lúcia, integrantes da corte articulam três caminhos para forçar o Supremo a debater novamente o tema. Em um desses momentos, a corte poderá a reverter a posição atual e autorizar prisões apenas após condenações em tribunais superiores.

A primeira discussão ocorrerá no julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, em 4 de abril. Parte dos ministros insiste que a decisão não deve ser uma mera aplicação da jurisprudência, mas discussão mais abrangente sobre o tema.

Assim indicou o decano Celso de Mello na quinta (22), ao afirmar que o plenário da corte é “onde se reabre o exame pleno das controvérsias”.

Foi uma mensagem para Rosa Weber, que é contra as prisões, mas aplica na primeira turma o entendimento consolidado do tribunal. Celso e alguns colegas querem convencê-la a votar no plenário de acordo com suas convicções, para formar maioria contra a execução antecipada de penas.

Se o habeas corpus for negado, esses mesmos integrantes do STF devem ampliar a cobrança pelo julgamento das ações declaratórias de constitucionalidade sobre o assunto. Seria uma nova tentativa de debater as prisões, dessa vez de forma genérica, limpando terreno para que Rosa aplique sua posição pessoal.

Cármen deve resistir, mas seu poder de definir a pauta do Supremo tem data de validade. Em setembro, assume a presidência do tribunal o ministro Dias Toffoli, que defende a retomada do julgamento. A ala contrária às prisões fará, nesse momento, um esforço final para rever a posição da corte antes do fim do ano.