Alcolumbre convida bolsonarista para relatoria de PEC que estabelece mandatos para ministros do STF

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado convidou a senadora Tereza Cristina, ex-ministra do governo Bolsonaro, para a relatoria

Davi Alcolumbre e Tereza Cristina
Davi Alcolumbre e Tereza Cristina (Foto: Roque de Sá/Agência Senado | Pedro França/Agência Senado)

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca impor um mandato de oito anos aos futuros ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter a senadora bolsonarista Tereza Cristina (PP-MS) como a possível relatoria de Tereza Cristina (PP-MS). Segundo a coluna do jornalista Ricardo Noblat, do Metrópoles, O convite foi feito pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).

Ainda segundo a reportagem, “além do nome de Cristina, Alcolumbre e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), avaliam outros senadores da direita, como Alan Rick (União Brasil-AC) e Zequinha Marinho (Podemos-Pará)”. Pacheco lidera a iniciativa que propõe um mandato de 11 anos.

A proposta, que só afetaria os futuros indicados, está condicionada à definição do próximo ministro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que poderá acontecer ainda nesta segunda-feira (27). Além da extensão do mandato, o presidente do Senado almeja estabelecer uma idade mínima para ocupar o cargo no STF, considerando elevar dos atuais 35 anos para possivelmente 55, ideia que será debatida nos próximos meses.

A discussão sobre a PEC está em pauta, mas a votação do projeto está prevista apenas para 2024, após o período do Carnaval.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *