Até a próxima sexta-feira (11), Jair Bolsonro deve consolidar sua ligação com igrejas e templos evangélicos com a sanção do Projeto de Lei do deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, que prevê o perdão de cerca de R$ 1 bilhão em dívidas previdenciárias e tributárias, com a anulação de multas aplicadas pelo não pagamento de contribuições que incidem sobre a remuneração de pastores e líderes.
A arquitetura do projeto aconeteceu em abril no Palácio do Planalto, durante reunião de Bolsonaro com Davi Soares e o secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto. Na ocasião, Bolsonaro ordenou à equipe econômica para “resolver o assunto”, em relação às dívidas tributárias das igrejas com o fisco.
Só a Igreja Internacional da Graça de Deus, acumula R$ 144 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União – terceira maior dívida numa lista de devedores que somam passivo de R$ 1,6 bilhão.
A aprovação da medida na Câmara se deu por uma manobra de Davi Soares, que incluiu o perdão da dívida das igrejas na lei que “disciplina o acordo com credores para pagamento com desconto de precatórios federais”. A emenda do filho de R. R. Soares garante a igrejas o perdão de dívidas com a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSL) e a contribuição previdenciária.
Base bolsonarista
Esse nãi é primeiro acordo de Bolsonaro com grupos evangélicos, que formam hoje uma das principais bases de sustenção de seu governo. Em dezembro de 2019, o presidente sancionou uma lei que incluiu tempos religiosos na isenção do pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) por 15 anos.
A decisão aconteceu por pressão de Bolsonaro junto à equipe econômica depois que o presidente se reuniu com o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) – aliado do pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo -, Silas Câmara (PRB-AM) e Marco Feliciano (Pode-SP).