Alvo de operação deflagrada em 2021 na BA, empresário é condenado a 5 anos de prisão por sonegação fiscal

O empresário Fabrício Guimarães Duarte foi condenado a cinco anos, cinco meses e dez dias de prisão por crime de sonegação fiscal e associação criminosa. Ele foi alvo da operação Corações de Ferro, deflagrada em agosto de 2021 pela Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal na Bahia, que desarticulou esquema fraudulento operado por grupo empresarial do comércio atacadista de materiais de construção, investigado por sonegar valor estimado em R$ 11 milhões em impostos.

A condenação foi proferida pela Justiça na última terça-feira (30) e atende pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Mais duas pessoas foram condenadas por envolvimento no esquema.

A denúncia foi oferecida pelo MP-BA, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf) e da Promotoria Especializada em Combate à Sonegação Fiscal com sede em Itabuna.

A 1ª Vara Criminal de Ilhéus condenou Quezzia Mota Meneses a quatro anos, um mês e dez dias de prisão, além de 13 dias-multa; e José Orley dos Santos a três anos e oito meses de prisão, e 13 dias-multa. Os réus José Fabrício Guimarães e Quezzia Meneses vão cumprir a pena no regime semiaberto. Já o réu José Orley cumprirá a pena no regime aberto.

Segundo as investigações da Força-Tarefa, as empresas faziam sonegação por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda. Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional.

As investigações revelaram também que os delitos dos envolvidos decorreriam da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil.

A Força-Tarefa é composta pelo Gaesf; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).