Apesar da reforma política, novos partidos acreditam em registro no TSE

Pelo menos dois mecanismos da proposta de reforma política em discussão no Congresso apontam para uma possível diminuição do número de partidos políticos no País: o fim das coligações proporcionais e a adoção de uma clausula de barreira para a distribuição do fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Em março, a presidente Dilma Rousseff (PT) já havia sancionado uma lei que dificulda a criação de novas legendas ao exigir que pessoas já filiadas a partidos não possam assinar fichas de apoiamento partidário. Além disso, agremiações históticas como o DEM e o PPS trabalham para serem fundidas ao PTB e ao PSB, respectivamente.

Apesar do cenário desfavorável, militantes que trabalham pela criação de novas siglas demonstram otimismo com a possibilidade de verem aos novos partidos registrados a tempo de disputar as eleições municipais do próximo ano. A Rede Sustentabilidade, que teve a homologação negada em 2013 por não atingir o número mínimo de assinaturas, já está focada no próximo pleito. “Nossa intenção é de ter candidatos nos principais municípios do País”, assinala o porta-voz nacional da legenda, Bazileu Margarido, que acredita na manutenção do diálogo e da proximidade programática com o PSB.

Para Bazileu, o problema no Brasil não é o número de siglas, já que a Constituição estabelece a livre associação partidária. “Nós acreditamos que a associação política está sendo questionada pela sociedade constantemente. A Rede se coloca como um partido de novo tipo, que pode expressar esse sentimento”, defende. A legenda tem dois porta-vozes ao invés de presidentes, para ter uma direção mais horizontal e menos centralizada, embora sua maior liderança seja a ex-senadora Marina Silva.

A Rede diz ser menos afetada pela lei que restringe a criação de partidos porque já tinha 440 mil assinaturas homologadas pelo Tribunal Superior Eleitoral em 2013. As 40 mil restantes já foram enviadas para os cartórios eleitorais e devem ser submetida à Justiça na próxima semana. Como parte do processo já foi julgado, Bazileu acredita que dentro de 30 dias o partido esteja homologado.

O Partido Liberal (PL), que está sendo recriado com o apoio do PSD e de Gilberto Kassab, defende que também não é atingida pela nova lei restritiva por ter dado entrada no pedido de registro um dia antes da sanção presidencial. Na época, foram entregues apenas 167 mil assinaturas e o restante foi certificado depois.

Para o PL, a principal restrição criada pela nova legislação é a que impede que siglas criadas há menos de cinco anos sejam fundidasd com outras agremiações. Nos bastidores, cogita-se que após atrair políticos descontentes de outras legendas, o PL seria fundido ao PSD.

“Obviamente, esse é um questionamento que será feito após a homologação do TSE. Mas a regra que o PL está seguindo é a da legislação anterior”, explica o presidente da sigla em Pernambuco, Charles Ribeiro, que prevê que o registro aconteça em agosto. “Nós trabalhamos para a refundação do PL visando a representação da sociedade. Não vou negar que nós temos um apoio maciço do PSD, através da sua maior liderança, Gilberto Kassab, e aqui em Pernambuco de André de Paula”, afirma.

Para ele, o partido saberá no tempo certo se poderá ou não fazer a fusão e, até lá, vai se preparar para todos os cenários. “Se não tiver coligação, o PL vai estar pronto para disputar a eleição sozinho. Se houver coligação, obviamente, nós vamos estar sempre juntos do PSD”, adianta. Charles é o atual presidente do Detran-PE, órgão ligado à Secretaria das Cidades, atualmente comandada por André de Paula.

RECIFENSE – A lei que restringe a fusão de partidos é comemorada pelo recifense Fabio Bernardino, idealizador e presidente nacional do Partido Republicano Cristão Brasileiro (PRCB). “Tem gente que está brincando de legenda partidária. A pessoa quando cria um partido é para que ele tenha história. Não é para ganhar dinheiro, para barganhar cargos”, critica. Contabilista, Bernardino foi secretário-geral do PRB-PE. “A gente fica sempre nos bastidores e no banco de reserva. Quando passa a eleição e outro deputado é eleito da legenda, quem era vice e secretário sai e aquele seu trabalho cai no esquecimento”, se queixa.

Há 6 anos, ele decidiu criar o PRCB, um partido de centro-esquerda, que defende a bandeira cristã e que prega a melhoria na vida dos cidadãos brasileiros. Em 2014, o Diretório Nacional fez sua primeira reunião no Recife. Segundo Bernardino, o PRCB já possui mais de 300 mil assinaturas e está organizado em 24 estados. A legenda espera ter o registro homologado em agosto e ter candidato a prefeito em todas as capitais.

Fonte: JC