Para mercados como China, Argentina e União Europeia, a suspensão vale para todo Brasil. Os produtos com restrições são carnes de aves e seus derivados, ovos, carne para alimentação animal, matéria-prima de aves para fins opoterápicos, preparados de carne e produtos não tratados derivados de sangue.
No caso do Rio Grande do Sul, ficam restritas as exportações para África do Sul, Albânia, Arábia Saudita, Bolívia, Cazaquistão, Chile, Cuba, Egito, Filipinas, Geórgia, Hong Kong, Índia, Jordânia, Kosovo, Macedônia, México, Mianmar, Montenegro, Paraguai, Peru, Polinésia Francesa, Reino Unido, República Dominicana, Sri Lanka, Tailândia, Taiwan, Ucrânia, União Econômica Euroasiática, Uruguai, Vanuatu e Vietnã.
Entre os produtos estão carne fresca, resfriada ou congelada de aves; ovos e ovoprodutos; carnes, produtos cárneos e miúdos de aves; farinha de aves, suínos e de ruminantes; cabeças e pés; gorduras de aves; embutidos cozidos, curados e salgados; produtos cárneos processados e termoprocessados; e matéria-prima e produtos para alimentação animal.
Já num raio de 50 km do foco, não podem ser exportados carnes de aves; farinha de aves, penas e peixes para uso na alimentação animal; e produtos cárneos cozidos, termicamente processados, não comestíveis derivados de aves, para países como Canadá, Coreia do Sul, Israel, Japão, Marrocos, Maurício, Namíbia, Paquistão, Tadjiquistão, Timor Leste. A exceção é pra os certificados com data de produção até 8 de julho.
Produtos submetidos a tratamento térmico, como termoprocessados, cozidos e processados destinados a Argentina, África do Sul, Chile, União Europeia e Uruguai não possuem qualquer limitação e poderão ser normalmente certificados.
De acordo com o Ministério da Agricultura, as regras de suspensão serão revisadas diariamente. Isso porque há uma negociação com os parceiros internacionais. O Brasil apresenta aos países todas as ações que estão sendo executadas para erradicar o foco.
A certificação para exportação é um acordo bilateral entre países parceiros. Diante do cenário, o governo brasileiro revisou preventivamente os Certificados Sanitários Internacionais (CSI). O objetivo é cumprir garantias e requisitos acordados.
“Seguindo-se as regras internacionais de comércio de aves e seus produtos, a suspensão da certificação temporária é conduzida pelo Brasil, de forma a garantir a transparência do serviço oficial brasileiro, frente aos países importadores dos produtos”, destacou o órgão em uma nota divulgada na tarde desta sexta-feira.
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior exportador de carne de frango do Brasil, ficando atrás do Paraná e de Santa Catarina. Nos primeiros seis meses do ano, o estado exportou 354 mil toneladas, gerando uma receita de US$ 630 milhões. Essas exportações representaram 13,82% dos US$ 4,55 bilhões gerados pelo país e 14,1% das 2,52 milhões de toneladas exportadas pelo Brasil no mesmo período.
No primeiro semestre, os principais destinos da carne de frango gaúcha foram os Emirados Árabes Unidos (48 mil toneladas US$ 94 milhões), Arábia Saudita (39 mil toneladas US$ 77 milhões), China (32 mil toneladas US$ 52 milhões) e Japão (20 mil toneladas US$ 43 milhões).
A doença
A doença de Newcastle (DNC) é uma enfermidade viral que afeta aves domésticas e silvestres, causando sinais respiratórios, frequentemente seguidos por manifestações nervosas, diarreia e edema da cabeça nestes animais.
Os últimos casos confirmados no Brasil ocorreram em 2006 e em aves de subsistência, nos estados do Amazonas, Mato Grosso e Rio Grande do Sul
De notificação obrigatória, a doença é causada pela infecção por vírus pertencente ao grupo paramixovírus aviário sorotipo 1 (APMV-1), virulento em aves de produção comercial.