Após cortes do Mec, Ufba encerra 2022 com menor orçamento desde 2014

Da Redação
Após cortes do Mec, Ufba encerra 2022 com menor orçamento desde 2014(Arquivo CORREIO)

Os valores são voltados a despesas básicas

A Universidade Federal da Bahia (Ufba) declarou, nesta terça-feira (6), que encerrará o ano de 2022 com a menor disponibilidade de recursos discricionários desde o ano de 2014 após os sucessivos cortes e bloqueios impostos pelo governo federal.

Após um corte de R$ 12,8 milhões, em junho, e um bloqueio de R$ 6,6 milhões, em dezembro, a Ufba fechará o ano executando R$ 127,7 milhões em recursos de custeio. Os valores são voltados a despesas básicas, como bolsas e benefícios da assistência estudantil, água, energia elétrica, segurança, limpeza e manutenção predial, entre outras.

A cifra, em valores nominais, é R$ 15,4 milhões inferior ao orçamento de oito anos atrás, quando a Universidade tinha cerca de 15% menos estudantes, servidores e área construída.

Além dos recursos de custeio, a UFBA também sofreu bloqueio de recursos de capital para obras e equipamentos de R$ 3,4 milhões, além de R$ 7,9 milhões bloqueados em receitas próprias.

A Administração Central da Ufba, no entanto, assegurou que continuará priorizando os pagamentos mais essenciais, como auxílios e benefícios da Assistência Estudantil. A nota diz que, neste momento será possível arcar apenas com aqueles relacionados a moradia e alimentação, que estão garantidos até dezembro deste ano.

“A partir de 2023, espera-se que o próximo governo restabeleça a liberação de recursos no início do ano na fração mensal de 1/12 do orçamento anual – em vez da razão de 1/18 praticada pelo atual governo, que prejudica sobremaneira a gestão da Universidade – e permita às universidades saldar seus passivos com aporte adicional de recursos. A fim de mitigar ao máximo o impacto imediato dos cortes na vida da comunidade, quitações de despesas poderão ser postergadas, e aquisições de equipamentos serão adiadas. A UFBA sinaliza ainda que os cortes impostos à educação sustam também a possibilidade de contrapartida da UFBA a recursos liberados pela Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) para projetos essenciais”.

Na comparação com 2016, ano de maior dotação orçamentária na série histórica recente, a Ufba tem hoje um orçamento R$ 110,6 milhões menor, considerada a correção inflacionária correspondente ao período. Tendo em vista que o orçamento para despesas de custeio previsto para 2023 é de R$ 133,5 milhões, a Universidade precisaria de algo em torno de R$ 104 milhões a mais (78% além do previsto) apenas para repor o orçamento de custeio aos níveis de 2016.

A instituição afirma que a defasagem orçamentária acumulada impõe dificuldades para que docentes, técnicos, estudantes e terceirizados realizem seu melhor trabalho, “implicando também consequências de longo prazo para a Universidade, que deixa de concretizar a expansão e a inclusão que a sociedade espera dela, ficando também obrigada a enfrentar severas restrições para continuar realizando pesquisa, ensino e extensão com a qualidade que historicamente distingue a UFBA”.

Em vídeo publicado no dia 2 de dezembro, o presidente da Andifes, reitor Ricardo Marcelo Fonseca, reagiu com firmeza às agressões sofridas pelas Instituições Federais de Ensino Superior.

“De maneira inacreditável, as universidades e os institutos federais viram acontecer uma reviravolta na questão do bloqueio de seus recursos. De um lado o Ministério da Educação restituiu os limites dos nossos gastos, de outro, o Ministério da Economia simplesmente retirou os recursos. É uma situação absolutamente inédita”, declarou.

A Universidade Federal da Bahia expressou enfim indignação diante dos cortes praticados pelo atual governo, “na expectativa de que a gestão que assume em 1º de janeiro encerre o atual ciclo de desprezo à Educação e à Universidade Pública, assim como à ciência, a cultura e as artes”.

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