Aprovado projeto que transforma Bolsa Família em programa de Estado

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto do senador mineiro e provável candidato a presidente da República Aécio Neves (PSDB) que transforma o Bolsa Família em um programa de Estado. O projeto vai à Comissão de Assuntos Sociais do Senado. Em seguida, ao plenário. Depois, ainda segue para análise da Câmara Federal. As informações são da Folha de S. Paulo.

Aécio quer incorporar o benefício à Lei Orgânica de Assistência Social (Loas) pra se tornar permanente, atrelado às políticas públicas de assistência social e erradicação da pobreza no País.

O tucano apresentou o projeto no final de outubro, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que a oposição poderia extinguir o Bolsa Família se fosse eleita. Também foi apresentado no dia em que o Governo Federal fez cerimônia para comemorar os dez anos do programa.

O senador mineiro disse que as famílias cadastradas no programa não podem conviver com o “terrorismo” de sua extinção, com ameaças feitas por aliados de Dilma que desejam se “perpetuar no poder”. Segundo Aécio, ao transformar o Bolsa Família em um programa de Estado, a medida vai impedir “recorrentes manipulações” desde a sua criação.

“Ao elevarmos o programa Bolsa Família, iniciado e inspirado no Bolsa Escola, no Bolsa Alimentação e no Vale Gás do governo do PSDB, na verdade, estamos dando a ele a mesma estatura que tem hoje, por exemplo, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil”, disse.

Governistas presentes à reunião não impediram a votação do projeto. Aécio também apresentou outro projeto que assegura aos chefes de família receberem o benefício do Bolsa Família seis meses depois de conseguirem um emprego com carteira assinada.