Associações de cineastas criticam gestão do MinC em carta a Lula
Associações e sindicatos que representam cineastas, roteiristas e produtores enviaram, nesta sexta (15), ao presidente Lula (PT) uma carta em que listam problemas enfrentados pelo setor e criticam a atual gestão do Ministério da Cultura. A cantora Margareth Menezes, que comanda a pasta, não é citada nominalmente.
“A ausência de uma política que reconheça o setor audiovisual como uma atividade industrial estratégica está colocando as empresas do setor em uma situação de desvantagem no mercado global, e afetando os trabalhadores, técnicos talentos criativos, roteiristas”, diz trecho inicial do documento.
O texto é assinado por sete entidades: Associação Brasileira dos Autores Roteiristas (Abra), Associação Brasileira de Cineastas (Abraci), Associação Paulista de Cineastas (Apaci), Associação Brasileira de Animação (Abranima), Associação Brasileira de Empresas Desenvolvedoras de Jogos Digitais (Abragames), Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica e do Audiovisual dos Estados de São Paulo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal (Sindicine) e Sindicato Interestadual dos Trabalhadores da Industria Cinematográfica e Audiovisual (STIC).
Procurado, o MinC afirmou que não vai se pronunciar, uma vez que a carta não foi endereçada à pasta.
Como mostrou a coluna, no início da semana um grupo de cineastas já tinha manifestado sua insatisfação com a gestão atual da pasta em reunião com o ex-ministro e ex-presidente do PT Ricardo Berzoini —ele, segundo pessoas presentes ao encontro, se comprometeu a buscar uma interlocução com Lula. Na ocasião, o MinC disse que estava aberto ao “diálogo e cooperação no desenvolvimento das políticas públicas na área cultural”.
Na carta, as associações voltam a cobrar do governo a regulamentação dos streamings. Segundo o texto, “as plataformas de streaming que hoje dominam a distribuição e fruição audiovisual operam em um cenário de total assimetria regulatória. Isso significa que grandes conglomerados estrangeiros usufruem do nosso mercado —o 2º maior no mundo— sem recolher impostos e taxas proporcionais à sua operação aqui, sem distribuir os direitos autorais de forma justa e equilibrada, gerando uma concorrência desleal e provocando uma perda expressiva de receitas para o governo.”
Reclamam também da atuação do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado ao MinC. Eles afirmam que o Fundo está “desconfigurado” e “regrediu na organização e no planejamento do fomento”.
“Estão sendo investidos recursos sem a preocupação com uma lógica sistêmica; não há periodicidade fixa das reuniões e são criados novos critérios que, em sua maioria, são mal estimados”, diz o texto.
Na carta, eles ainda dizem que sabem dos “muitos desafios que Lula e sua equipe enfrentam para reconstruir o país”. “Mas estamos confiantes de que, ao tomar conhecimento da situação descrita, o senhor compreenderá a importância de agir com urgência em defesa da nossa indústria. Incentivar o setor audiovisual significa não apenas proteger e gerar empregos e fortalecer a economia, mas impulsionar a cultura brasileira fortalecendo nossa identidade e soberania.”
Karina Matias, Folhapress