Autuações da Receita Federal batem recorde em 2013
Incentivada por ações de planejamento que concentram a fiscalização em grandes empresas, a Receita Federal bateu recorde nas autuações em 2013. Segundo dados divulgados há pouco pelo órgão, as autuações somaram R$ 190,2 bilhões no ano passado, crescimento de 63,5% em relação aos R$ 116,3 bilhões registrados em 2012.
De acordo com o Fisco, o valor foi resultado de 20,4 mil procedimentos de auditorias externas e de 308,6 mil revisões de declarações de pessoas físicas, jurídicas e de proprietários rurais nas quais foram identificadas irregularidades. O número de auditorias externas subiu 13,5%, e o total de declarações revisadas aumentou 9,5% no ano passado.
Para o coordenador-geral de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, a concentração da fiscalização de grandes contribuintes, em vigor desde 2010, foi o principal fator que contribuiu para o aumento nas autuações. “O grande responsável foi a qualidade da seleção dos contribuintes a serem fiscalizados antes de iniciarmos a auditoria. Isso resulta numa fiscalização mais efetiva e num volume maior de autuações”, disse.
O maior volume de autuações no ano passado concentrou-se na indústria, cujo crédito tributário atingiu R$ 74,4 bilhões. O maior crescimento, no entanto, foi registrado entre os bancos, cujas autuações somaram R$ 42,1 bilhões, com alta de 167,5% em relação ao valor registrado em 2012. A mudança na estratégia do Fisco, ressaltou Martins, resultou no índice de 91,14% de fiscalizações encerradas com resultado em 2013, contra 89,53% em 2012.
Segundo o coordenador, atualmente, a Receita tem uma equipe de 600 auditores fiscais especializados em identificar irregularidades tributárias monitorando bancos de dados de grandes contribuintes. Somente então, os casos suspeitos são escolhidos para ser investigados. “Não vale a pena sonegar e descumprir a norma. Temos condições de descobrir e autuar o contribuinte”.
Dos R$ 190,2 bilhões registrados nas autuações, o Fisco conseguiu reaver R$ 30,7 bilhões para os cofres públicos em 2013. O valor, no entanto, foi influenciado pelos parcelamentos especiais para bancos, seguradoras, multinacionais, criados no ano passado, e pela reabertura do Refis da Crise, responsáveis pela arrecadação de R$ 21,8 bilhões. (Agência Brasil)