Opinião
Não é só a economia que patina no Brasil do terceiro mandato do presidente Lula (PT). As contas públicas, também. Segundo relatório divulgado ontem pelo Tesouro Nacional, o Governo teve déficit primário – que desconsidera as despesas com juros – de R$ 60,98 bilhões em maio de 2024. Trata-se do pior saldo negativo para o mês desde 2020, na pandemia.
Também é o segundo maior déficit primário da série histórica. O déficit de maio teve uma alta real (considerada a correção pela inflação) de 30,40% em comparação com o mesmo mês de 2023, que foi de R$ 46,78 bilhões. O resultado primário é formado pelo saldo entre as receitas com tributos e as despesas públicas. Não considera o pagamento de juros da dívida.
No acumulado de janeiro a maio, o Governo teve um déficit de R$ 29,99 bilhões. No mesmo período do ano passado, foi registrado um superávit de R$ 1,83 bilhão. O resultado negativo foi puxado especialmente pelo desempenho da Previdência Social. A divisão se deu desta forma: Tesouro Nacional – déficit de R$ 84 milhões; Banco Central – superávit de R$ 129 milhões; Previdência Social – déficit de R$ 61,03 bilhões.
A elevação dos gastos deflagrou uma piora nas expectativas em relação à trajetória fiscal. A equipe econômica chegou a lançar, ainda em janeiro, medidas para tentar recompor as receitas de 2023, mas boa parte não rendeu o esperado ou foi desidratada após longa negociação com o Congresso. O déficit indica que o governo gastou mais do que arrecadou no ano passado.
Para a aferição oficial do cumprimento da meta fiscal, o STF autorizou o governo a descontar os gastos com a regularização dos precatórios. Por outro lado, o resultado fiscal ainda vai ter uma piora adicional de R$ 26 bilhões, referentes ao resgate de valores abandonados nas contas do Fundo PIS/Pasep.
ACÚMULO DE R$ 268 BI – Com o resultado de maio, as finanças públicas revertem o quadro positivo observado nos primeiros quatro meses, e agora acumulam um déficit de R$ 30 bilhões no ano. Nessa comparação, o dado também é o pior para o período desde 2020, mas há influência negativa do calendário do 13º do INSS e da antecipação no pagamento de sentenças judiciais (precatórios). Em 12 meses, o governo central acumula déficit de R$ 268,4 bilhões, em valor corrigido pela inflação, equivalente a 2,36% do PIB (Produto Interno Bruto).