Blog de Petrolina é penalizado em 53 mil pela Justiça Eleitoral

Grazzielli Brito – Ação Popular

O Blog do Banana, gerido por Ricardo Assis Menezes, foi punido pela Justiça Eleitoral com multa no valor de R$ 53.205,00, por ter realizado enquete em que questionava quem venceria a eleição para prefeito em Afrânio, Pernambuco, e divulgado resultado sem especificar que não se tratava de pesquisa. Alem da multa a Justiça determinou que essa publicação fosse retirada do blog, no prazo de 24 horas após a decisão sob pena de multa diária de 2 mil reais.

A coligação “Afrânio Vai Voltar a Ser Feliz” foi impetrante da sentença que esclarece. “Os meios de comunicação não estão proibidos de realizar enquetes. Enquete não é pesquisa eleitoral propriamente dita, mas apenas uma tomada de opiniões frente aos expectadores daquele meio de comunicação. É por tal motivo que a enquete não pressupõe qualquer registro no TSE.

Contudo, a enquete deve advertir os leitores/expectadores que é, de fato, uma enquete, sem metodologia científica”. No entendimento da justiça, essa determinação de advertência ao leitor de que se tratava de enquete e não pesquisa não foi atendida.

Sendo assim, como especifica a Resolução n. 23.364- TSE, sentenciou. “A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem os esclarecimentos previstos constitui divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a aplicação das sanções previstas nesta resolução. Portanto, estando demonstrada cabalmente a falha (ainda que parcial), cabe a aplicação da sanção”.