Bloqueio no orçamento de Lula deve afetar PAC e reacender disputa entre Haddad e Rui Costa
O governo Lula publicará nesta terça-feira, em uma edição extra do Diário Oficial da União, a lista de bloqueios orçamentários que cada ministério deve realizar para cumprir a meta fiscal deste ano. Esses cortes devem intensificar a rivalidade entre os ministros Fernando Haddad, da Fazenda, e Rui Costa, da Casa Civil. A reportagem é de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.
Ministros envolvidos nas discussões estimam que mais da metade dos cortes serão aplicados sobre os programas do PAC, o Plano de Aceleração do Crescimento, principal iniciativa da gestão do presidente da República, coordenada por Costa.
Isso ocorre porque os cortes não podem atingir despesas obrigatórias, e o PAC concentra a maior parte dos gastos discricionários, que são os recursos do orçamento disponíveis para investimentos do governo.
O foco no PAC é inevitável. Os ministros da Junta de Execução Orçamentária — que, além dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Casa Civil, inclui também o Ministério da Gestão, liderado por Esther Dweck — já estavam cientes disso quando o presidente Lula autorizou Haddad e Simone Tebet a implementar os cortes.
De acordo com cálculos que circulam no Palácio do Planalto entre os ministros afetados, dos R$ 15 bilhões de bloqueio e contingenciamento, cerca de R$ 8 bilhões ocorrerão no PAC. “Essa foi a verdadeira vitória de Haddad”, diz um ministro que participou das discussões com a Fazenda e o Planejamento nos últimos dias. “Para ele pouco importa onde serão os cortes, desde que se chegue ao resultado. Já para o Rui, faz diferença.”