O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) completa, ontem, cem dias em prisão domiciliar com a expectativa de permanecer em casa no cumprimento de sua sentença, de 27 anos e três meses de prisão. Segundo amigos que visitaram o ex-presidente nos últimos dias, ele segue tenso, com crises de soluços constantes, resultado de seu estado de saúde frágil e da tensão provocada pela possibilidade de iniciar cumprir a pena na Penitenciária da Papuda.
Bolsonaro não acha justo cumprir pena numa penitenciária. Por sinal, ele não considera justa a sua condenação. Mas, como sabe que não terá como reverter a decisão do STF neste momento, espera permanecer na sua residência cumprindo a sentença. As informações são do blog do Valdo Cruz.
A pena de Bolsonaro é superior a oito anos e, por isso, deve ser cumprida em regime inicial fechado. Porém, a definição de onde essa pena será cumprida só poderá ser tomada após o fim dos recursos. O ex-presidente foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar uma organização criminosa acusada de tramar um golpe de Estado para permanecer no poder, mesmo após a derrota nas urnas em 2022.
De acordo com a denúncia, Bolsonaro teve reuniões para pressionar chefes das Forças Armadas, e também tinha conhecimento, segundo o processo, de um plano para assassinar o presidente Lula, então recém-eleito, e o ministro Alexandre de Moraes, do próprio STF.
O julgamento foi concluído em setembro e, nesta sexta-feira (14), termina o prazo para o julgamento dos recursos. As primeiras tentativas dos advogados de recorrerem da pena, no entanto, já foram negadas pelos ministros da Primeira Turma, de forma unânime.
A previsão é que a equipe jurídica do ex-presidente apresente uma nova fase de recursos. Mas, se o ministro Moraes considerar que essa etapa tem apenas objetivo de adiar a execução da pena, pode determinar a prisão imediata. É nesta fase que será decidido onde o ex-presidente irá cumprir o período de prisão.
Os advogados de Bolsonaro vão entrar, assim que acabar a fase de recursos, com um pedido para que ele cumpra sua sentença em prisão domiciliar. Se o pedido for rejeitado num primeiro momento, os advogados devem pedir, então, que a pena comece a ser cumprida em uma dependência do Exército.
A defesa diz ter a convicção de que o ex-presidente tem direito de cumprir a prisão — por ser um capitão reformado do Exército — em uma sala de um quartel do Exército, tal como deve acontecer com os demais militares condenados pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal.