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Sessão da Comissão da Reforma Política na Câmara discute relatório do deputado Vicente Cândido

Bernardo Mello Franco – Folha de S.Paulo

A Câmara começou a votar um novo pacote de mudanças na lei eleitoral. Entre as ideias em alta, estão a criação de um fundo para financiar as campanhas e a adoção do distritão. A lógica que rege as propostas é a mesma: facilitar a reeleição dos atuais deputados em 2018.

O fundo espantaria o fantasma que mais assombra os políticos depois da Lava Jato: ficar sem dinheiro para pedir votos. Preocupados com o veto às doações de empresas, os parlamentares decidiram espetar a conta no contribuinte. O orçamento para o ano que vem chegaria a R$ 3,6 bilhões. Ninguém falou em reduzir custos de campanha, claro.

A outra novidade no forno é o distritão, que muda a forma como os deputados são eleitos. Seu maior entusiasta era Eduardo Cunha, sumido de Brasília por razões de força maior. Agora a bandeira está com Michel Temer. Ele orientou os aliados a provarem o modelo numa comissão especial, na madrugada de quinta.

O distritão transforma a eleição para deputado numa disputa majoritária. O sistema enfraquece os partidos, reduz a representação das minorias e dificulta a renovação do Congresso. Quem ganha são os políticos com mandato e figuras conhecidas, como artistas e jogadores de futebol.

“Se o distritão for aprovado, sentiremos saudades do sistema atual, apesar dos seus problemas”, prevê o cientista político Jairo Nicolau, da UFRJ. “As chances de os atuais deputados se reelegerem ficará ainda maior. Com a dinheirama do fundo, será um ótimo negócio para eles.”

A fórmula foi testada no Japão, que a abandonou depois de uma série de escândalos nos anos 90. “O sistema estimulou o clientelismo e a corrupção. Os partidos de lá estavam virando grandes PMDBs”, conta Nicolau.

Hoje o distritão só é adotado em quatro países: Afeganistão, Jordânia, Vanuatu e Ilhas Pitcairn, um simpático arquipélago de 56 habitantes. Antes de imitar o modelo afegão, nossos congressistas deveriam passar uma temporada em Cabul.