Câmara discute perdão da dívida de clubes
Nessa quarta-feira (4) ocorreu a primeira audiência pública da comissão especial organizada para discutir o projeto de lei Proforte (6753/13), do deputado Renan Filho (PMDB-AL) e outros, que pretende criar o Programa de Fortalecimento dos Esportes Olímpicos, parcelar e refinanciar as dívidas dos clubes. Segundo informações da comissão, a dívida total dos clubes gira em torno de R$ 4 bilhões a R$ 5 bilhões.
A primeira audiência contou com a exposição de representantes de clubes da série B, C e D do campeonato brasileiro. O destaque das apresentações foi a revelação dos débitos dos clubes.
O presidente do Paraná Clube, por exemplo, afirmou que a dívida deve chegar a R$ 145 milhões. Já o Santo André (São Paulo) deve R$ 3,2 milhões. O Náutico Capibaribe (Pernambuco) e o clube Botafogo (Ribeirão Preto) possuem débitos de R$ 40 milhões e R$ 1 milhão, respectivamente, segundo seus representantes.
Depois de consolidada a dívida, a proposta concede um desconto de 40% sobre multas e juros. O restante poderá ser parcelado da seguinte forma: 10% deverão ser pagos em dinheiro, em 240 meses. Já os demais 90% pagos com certificados do Tesouro. São esses certificados que os clubes podem obter por meio do oferecimento de bolsas de formação de atletas ou por meio de investimentos em infraestrutura.
Se não pagarem as dívidas as agremiações poderiam sofrer penalidades como a não participação em campeonatos profissionais. A antiga para quitar os débitos dos clubes, a loteria Timemania, não apresentou resultados favoráveis para sanar o problema. No entanto, a ideia continua dentro das opções.
O deputado Romário (PSB-RJ) discorda da anistia da dívida para a formação de atletas e sugere que a comissão encontre outros caminhos para ajudar os clubes. “Eu sou totalmente contra qualquer tipo de anistia ou de perdão. Eu acredito que nós [comissão] junto com o governo federal temos que encontrar fórmulas”, afirmou o parlamentar.
O deputado considerou viável, por exemplo, para a utilização da Timemania e da própria Mega-Sena. “A intenção é que eles possam cumprir aquilo que está dentro da lei, e por meio desse recebimento possam saldar 100% das suas dívidas”, acrescentou.
A principal reivindicação dos presidentes dos clubes participantes foi a falta de condições para o débito das dívidas. O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) disse em plenário que “para ser presidente de um clube, tem que ter um talão de cheque”, fazendo referência a má reputação das autoridades dos clubes.
Assunto sem fim
As discussões sobre o tema estão longe de chegarem ao fim. A Comissão deve realizar mais quatro audiências públicas a respeito do assunto este ano. Na próxima terça-feira (10), por exemplo, representantes de clubes da série A, jogadores do Bom Senso FC e da Federação de Atletas Profissionais estão na Câmara. Dentre os convidados das outras sessões estão também representantes da Procuradoria Geral da Fazenda, da Caixa Econômica Federal e jornalistas. O projeto também é de autoria dos deputados Gabriel Guimarães (PT-MG) e Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Fonte: Contas Abertas