Caminhando com ministros de Temer, Armando defende Lula no Senado
O senador Armando Monteiro Neto (PTB-PE) criticou o Ministério Público Federal (MPF) e saiu em defesa do ex-presidente Lula (PT) em discurso no Senado nesta quinta-feira (14). O petebista considerou que a denúncia contra Lula na Operação Zelotes, sob a acusação de corrupção passiva na edição da Medida Provisória que concedeu incentivos à indústria automotiva, foi uma “tentativa de criminalização” da MP.
A iniciativa foi de novembro de 2009, ampliando até 2015 a renúncia fiscal para montadoras e fabricantes de veículos que se instalassem nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O incentivo foi implantado em 1999, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e valeria até 2010. No governo Dilma Rousseff (PT), o benefício foi prorrogado novamente até 2020.
Armando Monteiro, que foi ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior de Dilma ehoje participa do palanque montado pelos ministros de Michel Temer (PMDB) em Pernambuco, afirmou que a medida levou à instalação das fábricas da Ford na Bahia, da Mitsubishi e da Hyundai em Goiás, da Troller no Ceará e, mais recentemente, da Fiat Chrysler em Pernambuco.
“Quebrou-se o paradigma de que a indústria automobilística não era viável nas regiões menos desenvolvidas do País”, afirmou o senador. “Não é aceitável que se pretenda agora, numa iniciativa que consulta o interesse nacional, o interesse público, que um instrumento fundamental de política industrial e de desenvolvimento regional possa ser criminalizado, a meu ver, de forma absolutamente irresponsável.”
O petebista justificou que a medida teve o objetivo de ampliar a geração de empregos. “O Nordeste não tinha praticamente participação nos empregos formais do setor automotivo, aí incluindo toda a parte de componentes de autopeças. Hoje, graças a essa medida provisória – e não apenas a ela, mas às medidas que foram ainda editadas à época de governos anteriores –, o Nordeste tem quase 15% dos empregos formais do setor automotivo.”
Armando Monteiro ainda lembrou que a Medida Provisória foi aprovada por unanimidade pelo Senado, recebendo votos favoráveis inclusive de nomes da oposição a Lula, como Artur Virgílio (PSDB-AM), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e José Agripino (DEM-RN).
“Eu tenho certeza de que o Ministério Público aqui do Distrito Federal haverá de rever essa medida, porque eu tenho certeza de que não é justo reduzi-la a algo que pudesse refletir o interesse particularista de uma empresa ou de um grupo. Essa medida se inspirou no mais elevado propósito de interesse público, de interesse do desenvolvimento regional”, afirmou o senador.
Na denúncia, o MPF afirmou que R$ 6 milhões foram prometidos ao Lula e a Gilberto Carvalho, seu chefe de gabinete na época. O dinheiro, segundo a procuradoria, seria para campanhas eleitorais do PT. A acusação argumenta também que procuradores enfatizam que documentos e depoimentos que integram o inquérito policial mostram que a Medida Provisória teve um andamento atípico, passando por três pastas em um único dia.