Não bastasse o trauma, crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Estado ainda precisam lidar com a falta de assistência do poder público. Os problemas começam no momento da denúncia e se agravam durante o acompanhamento psicológico. Do entendimento de que não basta quebrar o silêncio para romper o ciclo de abuso, a Rede de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes de Pernambuco lançou nessa quinta-feira (3) a campanha “Mexa-se! A infância precisa da Rede de Proteção”, com o objetivo de mobilizar sociedade e autoridades quanto às necessidades das vítimas.

“Precisamos de intervenções a fim de oferecer os serviços necessários para que o jovem se restabeleça e o agressor seja responsabilizado, como o pleno funcionamento de delegacias da criança. Em Pernambuco, elas não estão em todas as regiões. Onde não existe atendimento especializado, as crianças são ouvidas nas delegacias comuns e acabam revitimizadas, porque não há formação adequada ou compreensão de que o caso requer atenção especial”, pontua Ricardo Oliveira, coordenador da rede.

A falta de recursos e de profissionais nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) são problemas ainda maiores. “Ficamos peregrinando com as vítimas, buscando serviços em municípios vizinhos ou em ONGs, porque o atendimento não funciona. A rede de assistência tem que ser eficiente. As consultas não podem ser marcadas para meses depois”, argumenta a conselheira Maria da Conceição Pimentel, da Associação Estadual de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares.

De acordo com o secretário-executivo de Assistência Social, o Estado está trabalhando para aumentar a atuação dos Creas. “Nossa meta é que todos os municípios tenham o seu centro. Ainda faltam 18. Desses, 14 estão em processo de implantação, que deve ser concluído até o fim do ano. O recurso de R$1,8 milhão já foi repassado à maioria dos municípios.”

Sobre o atendimento nas delegacias, a Polícia Civil informou que o Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente atua no Grande Recife, oferecendo escuta especializada, em ambiente adequado e com garantia da privacidade. Em março, a PCPE promoveu uma capacitação em parceria com a Universidade Federal de Pernambuco. Participaram policiais das seccionais do Recife, médicos e auxiliares legistas do IML, além de profissionais da Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher. O mesmo será realizado em todo o Estado.

ESTIMULAR O DEBATE

A campanha quer debater essas situações e estimular as denúncias, através de uma programação especial. Em Pernambuco, de acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS), foram registrados 1.382 casos de abuso sexual contra menores em 2017. No mesmo período, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) recebeu 289 denúncias. De janeiro a abril de 2018, o órgão já contabilizou 144 casos. “É sinal de que as pessoas estão sabendo como denunciar. Ainda existe subnotificação, principalmente porque, em 90% dos casos, o agressor é da família”, explica o gerente de políticas para a criança da SDSCJ, Macdouglas Oliveira.

A programação comemorativa ao Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual, celebrado em 18 de maio, inicia quinta-feira, com atividades para crianças da Escola Estadual Sizenando Silveira, em Santo Amaro. Dia 18, às 14h, acontece uma caminhada, com saída do Parque 13 de Maio. No dia 23, será realizado um seminário, das 8h às 17h na Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe), bairro da Boa Vista. O encontro também acontece em Caruaru, no dia 29, das 8h às 13h, no Centro de Educação Popular Comunidade Viva, bairro do Cedro.

Fonte: JC