Caso Dilma não libere quota-extra do FPM para municípios, 13º salário não será pago

josé patriota - divulgação

O presidente da Amupe, José Patriota (PSB), foi recebido em Brasília nesta quinta-feira (22) pela presidente Dilma Rousseff junto com diversos outros representantes de associações municipalistas.

Durante a reunião, que foi solicitada pela Confederação Nacional de Municípios, representantes de entidades municipalistas apresentaram uma pauta de reivindicações à presidente para tentar salvar as suas prefeituras, cada vez mais esvaziadas devido à queda das receitas.

A CNM pediu à presidente uma quota extra do FPM sob pena de 90% das prefeituras do Nordeste não terem condições de pagar o 13º salário aos seus funcionários. Isso já foi feito uma vez no governo Lula, disse o representante da entidade.

Segundo Patriota, a presidente está bem informada sobre a situação de crise em que os municípios se encontram, mas em razão do descontrole das contas públicas não poderá atender a uma das principais reivindicações das entidades municipalistas: reajustar a quota-parte dos programas federais que está congelada há mais de 10 anos.

No entanto, a presidente se comprometeu a bancar a contrapartida da União para bancar o piso salarial dos professores e a cumprir a PEC que elevou em 0,5% os recursos que formam o FPM. A União pagou 0,25%, mas ainda falta a outra metade.

No entanto, para ir levando os problemas com a barriga, a presidente marcou outra reunião com as entidades municipalistas e os governadores para o próximo dia 27.

Na ocasião, ela vai renovar o apelo feito para que todos ajudem o governo a aprovar a recriação da CPMF no Congresso Nacional.

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