Defesa de prefeito eleito diz que MP induziu Justiça a erro e pede HC no STJ
Um dos questionamentos feitos pela defesa do político está no pedido de prisão. Como já havia marcado sua viagem para o exterior, o vereador
Ex-bispo é condenado à revelia em juizado especial por críticas à Igreja Universal
Os autores das ações alegaram terem se sentido ofendidos com a divulgação da notícia, além de correrem risco de agressão e sofrerem discriminação.
A abertura de ações em juizados especiais também foi
Congresso aprova Orçamento de 2017; salário mínimo será de R$ 945,80
O Plenário do Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União para 2017 nesta quinta-feira (17/12). O texto fixa os gastos federais em R$ 3,5 trilhões e estabelece que o salário mínimo será de R$ 945,80 no próximo ano. Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção presidencial. Esse é o primeiro Orçamento elaborado […]
Juventude Católica de Juazeiro realiza ato em defesa da vida neste domingo (18)
A concentração será na Praça da Misericórdia, Centro da cidade, às 17h, onde haverá momentos de reflexão e oração. De lá, os participantes seguem par
MPE vê ‘fortes traços de fraude’ em gráficas da chapa Dilma-Temer
Em outubro, o relator do processo, ministro Herman Benjamin, determinou a quebra do sigilo bancário das gráficas e de seus sócios. A Corte Eleitoral montou uma força-tarefa com representantes da Polícia Federal, da Receita Federal e do Conselho de Controle de A
Secretaria de Saúde do estado garantiu pagar HDM-Imip, revela deputado Odacy Amorim
Os atrasos somados chegam há mais de R$ 12 milhões. São Funcionários que estão sem receber os salários de novembro e conforme o superintendente, não existe recu
Lula permitiu desvio de ‘bilhões de reais’ para PT, PP e PMDB, diz Procuradoria
Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula Por Julia Affonso e Fausto Macedo, no Estadão A Procuradoria da República, no Paraná, afirma em nova denúncia que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva capitaneou um “estrondoso esquema criminoso”. Para o Ministério Público Federal, o petista “foi o maior responsável pela consolidação, desenvolvimento e operação do grande esquema […]
Nordeste pode ser protagonista no aumento de 100% da produção de etanol até 2030
Após o início das discussões entre o governo e o setor, nos próximos 60 dias será elaborada uma proposta para consultas públicas a partir do
Juízes federais emitem nota com críticas ao posicionamento de Gilmar Mendes
Juízes federais divulgaram nota nesta quinta-feira (15) em que atribuem ao ministro ‘reiterada violação às leis da magistratura e os deveres éticos impostos a todos os juízes do país’. Para os magistrados, Gilmar Mendes ‘se vale da imprensa para tecer juízos depreciativos sobre decisões tomadas no âmbito da Operação Lava Jato e mesmo sobre decisões […]
Municípios baianos terão parcela maior do ICMS em 2017
Dentre municípios que vão ter parcela maior do ICMS em 2017, em relação a 2016, o destaque é São Sebastião do Passé, com acréscimo de 68,07%, seguido por Morro do Chapéu (50,02%), Tanque Novo (44,34%), São Gonçalo dos Campos (29,07%), Riachão das Neves (28,3