Carro usado em autoescola é impenhorável, mesmo que não seja o único
“Ainda que não haja prova irrefutável de que o veículo bloqueado seja o único de sua titularidade, deve prevalecer a norma processual
Prefeito que não presta contas responde por improbidade administrativa
A verba foi repassada pelo FNDE em 2004, mas o então prefeito nunca prestou contas da aplicação, apesar de ter sido not
Uso do fundo especial sucateará a Justiça, diz presidente do TJ-RJ
Ao criticar as medidas de austeridade propostas pelo governo do Rio de Janeiro, o presidente do Tribunal de Justiça fluminense, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, alertou que a apropriação do Fundo Especial da corte pela administração estadual sucateará a Justiça, inclusive com fechamento de fóruns. O pacote de corte de gastos foi proposto na última […]
Promotor que investiga Roseana Sarney diz ter combinado estratégia com juíza
O promotor que acusa a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney de participar de um esquema de desvios de verbas diss
43% dos presos provisórios em SP sofreram violência na hora da prisão
De acordo com a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 43,2% dos homens (4.064) e de 30,5% das mulheres (276) que en
Planalto quer acelerar votação da PEC 241 e admite recuo na Previdência
O governo de Michel Temer demonstra preocupação com o andamento da PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos. O Planalto avalia que o atual calendário de votação da proposta no Senado, com votação próxima ao recesso, na semana de 13 de dezembro, ameaça a aprovação do texto ainda neste ano, diz a […]
Doria nem assumiu e já quer ser governador
Candidatura de Doria faz parte do projeto de Geraldo Alckmin para tentar a presidência, deixando Bruno Covas na prefeitura e
Moro nega perícia a Lula, que vê processo Kafkiano
“Entraremos com um recurso contra todos os obstáculos que o juiz da 13ª. Vara Federal Criminal está colocando no caminho da
Regulamentação de vaquejada é discutida em Sessão Especial proposta por Eduardo Salles
O senador Otto Alencar participou da Sessão e afirmou que a luta não pode parar. “É importante que todos estejam juntos com o m
Blitz itinerante da CSTT apreende veículos irregulares
Uma das vans apreendidas não apresentava condições nenhuma para tráfego e nem para o transporte de alunos. “Alertamos a