Iozzi não foi condenada por causa da crítica, mas pela foto insultuosa
A condenação da atriz Mônica Iozzi a indenizar em R$30 mil, pordanos morais, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), não foi provocad
Maia: PEC do Teto vai evitar recriação da CPMF ou aumento de tributos
“O QUE O BRASIL PREFERE? CONTROLE DE GASTOS OU RECRIAÇÃO DA CPMF?”, DISSE MAIA. FOTO: BETO BARATA O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que limita o crescimento dos gastos do governo. Para ele, essa é a única forma de evitar a recriação da […]
Justiça da Itália diz que não é crime cultivar um pé de maconha em casa
A Corte de Cassação da Itália decidiu que manter uma única planta de maconha na varanda de casa não é crime. Isso porque a quantidade não é suficiente para aumentar a disponibilidade da droga no mercado nem para oferecer qualquer risco à sociedade. O Ministério Público tentava fazer a Justiça condenar o dono da casa […]
Teori critica postura do MPF, mas mantém inquérito sobre Lula em Curitiba
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender as investigações em curso contra o ex-presidente em Curitiba, na 13ª Vara Federal. O pedido, negado por unanimidade nesta terça-feira (4/10), já havia sido indeferido liminarmente pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, que criticou […]
Município de Feira de Santana é acionado para garantir convocação de aprovados em concurso público
Os promotores de Justiça Tiago Quadros e Laise Carneiro ajuizaram hoje, dia 3, ação civil pública com pedido de liminar contra o Município de Feira de Santana. Segundo eles, 312 candidatos aprovados, em cadastro de reserva, em concurso público realizado em 2012 com validade até dezembro deste ano, foram preteridos pelo Poder Executivo, que preencheu, […]
Lídice destaca participação da militância do PSB no resultados das eleições
Ao fazer um balanço das eleições municipais de 2016 na Bahia, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) destacou, na tribuna do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira (04/10), o esforço e a mobilização da militância socialista para os bons resultados alcançados no Estado. “Nossos candidatos não dispunham de muitos recursos financeiros. Mas a militância, com […]
Geddel e Padilha, articuladores da Reforma da Previdência, se aposentaram com 51 e 53 anos
Responsável pela condução da proposta da reforma da Previdência, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, se aposentou aos 53 anos, em 1999, depois do seu primeiro mandato de deputado federal pelo Rio Grande do Sul. Segundo reportagem da Agência Estado, Padilha recebe um benefício de R$ 19.389,60 por mês, além do salário de R$ […]
Doria diz que levará chocolates a Lula na cadeia e garante que nenhum tucano será preso
O prefeito eleito de São Paulo, João Dória Jr (PSDB), reafirmou nesta terça-feira, 4, que “visitará” o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, numa referência de que o ex-presidente será preso na operação Lava Jato. “E é isso mesmo. Visitarei o ex-presidente Lula em Curitiba. Vou levar chocolates para ele lá”, afirmou Dória, […]
União deve responder por ofensas de Joaquim Barbosa, diz desembargador
Por Tadeu Rover Uma decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal pode criar uma blindagem adicional aos agentes públicos. Se um deputado, senador, ministro de Estado ou juiz ofender alguém, a pessoa ofendida deverá pedir reparação ao Estado e não a quem o atacou. Esse foi o entendimento do desembargador Fernando Habibe ao concluir que o […]
Receita investiga escritórios que prometem trocar títulos por fim de débitos
A Receita Federal anunciou, nesta segunda-feira (3/10), uma operação nacional contra desvios nos cofres públicos, incluindo fraudes com títulos públicos para pagamento de débitos. Segundo o fisco, alguns escritórios de advocacia e contadores têm oferecido créditos para liquidação de débitos, enganando contribuintes interessados em regularizar dívidas. Esses escritórios — sediados em São Paulo, Paraná, Espírito […]