Usuário de drogas afeta apenas sua saúde, e não direitos de terceiros
Por Gustavo Henrique Armbrust Virginelli e Michelle Leite de Souza Santos Entre outros temas de extrema relevância que ocupam a pauta de nossa Suprema Corte temos, na ordem do dia, a discussão acerca da constitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006. A questão chegou ao STF por intermédio do Recurso Extraordinário 635.659/SP interposto pela Defensoria Pública do Estado […]
Consumidor é condenado a indenizar empresa por acusação de contrabando
Pessoas jurídicas também têm patrimônio moral, que deve ser reparado em caso de ofensa. Esse é o entendimento da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, que condenou um cliente a pagar R$ 5 mil de indenização a uma empresa de informática por tê-la acusado de contrabando em seu perfil no Facebook. A decisão reformou sentença […]
Caixa é obrigada a fornecer extrato analítico de FGTS dos últimos 30 anos
A Caixa Econômica Federal é obrigada a fornecer os extratos analíticos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço a todo trabalhador que solicitar o documento mediante requerimento administrativo, independentemente de determinação judicial. A decisão é da juíza Flávia Serizawa e Silva, da 6ª Vara Federal Cível em São Paulo, e tem […]
Teori autoriza que Lula e sua base aliada sejam ouvidos na “lava jato”
Por Pedro Canário Lula será ouvido na condição de informante — não de investigado. O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal,autorizou, nesta sexta-feira (2/10), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja ouvido em um dos inquéritos da operação “lava jato” que correm no tribunal. O ministro também autoriza que sejam ouvidas diversas lideranças […]
Ministro Teori diz que Sergio Moro usurpou competência em ação penal da “lava jato”
Por Marcelo Galli O ministro Teori Zavaski decidiu nesta sexta-feira (2/10) suspender liminarmente a ação penal que apura suposto pagamento de propina para a construção da usina Angra 3, licitada pela Eletronuclear, e a remessa imediata dos autos ao Supremo Tribunal Federal pela 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. A defesa do executivo Flávio David […]
Boa notícia: Aviões russos destroem QG do Estado Islâmico na Síria
Aeronaves atingiram infraestrutura usada para preparar terroristas O Ministério da Defesa da Rússia anunciou nesta sexta-feira que aviões Sukhoi-34 destruíram um centro de comando do Estado Islâmico e um campo de treinamento de rebeldes na Síria, informou uma agência de notícias russa. Um porta-voz do ministério acrescentou que os ataques destruíram completamente a infraestrutura em […]
Ficar em pé traz inúmeros benefícios ao organismo
Não somos bípedes à toa Novos estudos revelam que o hábito de ficar em pé traz inúmeros benefícios ao organismo — muitas vezes, até maiores do que uma caminhada Por: Carolina Melo INSPIRAÇÃO – “Hemingway escreve de pé. Calçando um par de enormes mocassins”, descreveu a revista literária The Paris Review, em 1958(Torre Johnson/Magnum Photos/Latinstock) […]
Vaticano dispensa padre após ele revelar que é gay
Monsenhor concedeu entrevista a jornal italiano em que afirma que vive com um companheiro Cidade do Vaticano(iStockphoto/Getty Images) O Vaticano dispensou um padre de seu posto em um serviço da Santa Sé neste sábado, depois que ele disse a um jornal que é gay e exortou a Igreja Católica a alterar a sua posição sobre […]
Reforma do tríplex de Lulão foi paga com grana do Petrolão
A reforma do apartamento tríplex do ex-presidente — que incluiu a instalação de um elevador privativo — foi paga por uma das empreiteiras envolvidas no escândalo de corrupção da Petrobras 110A cobertura que a construtora OAS reformou para o ex-presidente Lula: a piscina (Foto: VEJA.com/VEJA) Bancar melhorias na Casa da Dinda, a residência de Fernando […]
Homem pega arma de PM baleado e mata bandido
“Ele atuou com heroísmo”, disse delegado Rivaldo Barbosa sobre o homem Um homem tomou uma atitude inesperada e acabou salvando a vida de um policial militar no Rio de Janeiro. Na manhã desta sexta-feira (2), dois policiais foram baleados durante um confronto com dois bandidos na Avenida Marechal Fontenele, em Sulacap, na zona oeste da […]