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Ministro diz que Constituição trouxe estabilidade institucional

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse ontem (2) que a Constituição Federal, promulgada no dia 5 de outubro de 1988, trouxe estabilidade institucional para o Brasil. Ele participou nesta quarta-feira da inauguração da exposição 25 Anos da Constituição da República e o Supremo Tribunal Federal, na sede da Corte. Na avaliação […]

Deputado ex-gay anuncia ‘núcleo hétero’ no PSB

A recente filiação do presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, ao PSB, causou reação entre políticos que já integravam o partido. O deputado estadual Isidório Santana anunciou a criação de um ‘núcleo heteroxessual’. Isidório é pastor evangélico e se considera um ex-gay. Ele já foi repudiado dentro do próprio partido por declarações […]

Oi e Portugal Telecom assinam acordo para fusão

A Oi e a Portugal Telecom assinaram um memorando de entendimentos para uma futura fusão que deverá criar uma empresa chamada de CorpCo e prevê um aumento de capital de pelo menos R$ 7 bilhões na operadora Segundo as empresas, a fusão deve criar sinergias de cerca de R$ 5,5 bilhões. A empresa, chamada de […]

Estatais investiram 59,1% dos recursos orçamentários

As empresas estatais federais investiram R$ 65,7 bilhões de janeiro a agosto deste ano, o equivalente a 59,1% dos R$ 111,1 bilhões de recursos orçamentários para 2013, de acordo com números do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop). Os números foram divulgados na edição de segunda-feira (30) do Diário Oficial da União. Ainda falta […]

Documento revela artistas que colaboraram com a ditadura

Documento revela artistas que colaboraram com a ditadura

Durante a ditadura militar no Brasil, alguns artistas viraram colaboradores do regime – seja por simpatizarem com os governos militares ou por pura covardia – passando informações sobre o que acontecia no meio artístico e participando de atos realizados nos quarteis. No documento em anexo produzido pelo Centro de Informações do Exército (CIE), classificado como […]

10 PMs são indiciados pelo sumiço de Amarildo

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil fluminense encaminhou, na noite de hoje (1º), ao Ministério Público do Rio, a conclusão do inquérito sobre o desaparecimento do ajudante de pedreiro Amarido de Souza, de 47 anos. Ele sumiu no dia 14 de julho depois de ser levado para a sede da Unidade de Polícia Pacificadora […]

Comprometida meta de universalizar saneamento

Um estudo feito pelo Instituto Trata Brasil mostra que a lenta velocidade nos avanços nas áreas de saneamento compromete a possibilidade de o país atingir a universalização de água tratada e coleta e tratamento de esgoto nos próximos 20 anos, prazo contido no Plano Nacional de Saneamento Básico do Governo Federal (Plansab). A pesquisa é […]

Aprovado projeto de lei que cria funções no Dnit

Projeto de lei que cria 518 funções comissionadas no Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit) foi aprovado ontem (1º) pelo plenário da Câmara. A proposta extingue outras funções comissionadas técnicas no órgão. O texto será encaminhado à apreciação do Senado. Pelo projeto, das 518 funções 373 são de nível 1, 29 de nível 2 […]

Governo entrega proposta para acelerar Justiça

Governo entrega proposta para acelerar Justiça

A primeira proposta para tentar agilizar o ritmo dos processos judiciais a partir de negociações prévias para solução de conflitos foi entregue ontem (1º) no Senado. Representantes da comissão criada pelo Ministério da Justiça para costurar uma proposta de marco regulatório de mediação entregaram as sugestões para balizar esses processos no país ao presidente do […]

Governo subsidiará pedágios de rodovias menos atrativas

O governo deve fazer ajustes na modelagem da licitação de quatro rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, e poderá dar subvenção pública ou transformar a concessão em parcerias público-privadas (PPPs). Os quatro trechos, que devem ser concedidos no ano que vem, foram avaliados com menor interesse da iniciativa privada. Estão nesse grupo as seguintes […]