Estuprador terá de pagar R$ 100 mil de indenização à vítima
A Justiça de Minas Gerais determinou que um bancário, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por estuprar uma garota de 11 anos, em 1997, em Belo Horizonte, terá de pagar uma indenização de R$ 100 mil para a vítima, por danos morais. A decisão do juiz Alexandre Cardoso Bandeira, da 8ª Vara Criminal, foi proferida em resposta aos embargos declaratórios do Ministério Público.
Câmara devolverá mandatos a cassados
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13), às 14h30, no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene para a devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais que foram cassados em 1948, durante o governo do então presidente da República Eurico Gaspar Dutra.
STF muda ordem de análise de recursos do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mudou a ordem de análise do julgamento dos recursos que atacam as decisões tomadas pelo tribunal na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A assessoria do STF esclareceu que mudança foi feita porque o ministro Teori Zavascki não poderá estar presente na sessão desta próxima quarta-feira (14/8).
CAS pode votar projeto que insere alimentos mais saudáveis
Projeto de lei que visa incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica (PLS 406/2005) pode ser votado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e agora tramita em decisão terminativa na CAS.
Ditadura militar criou rede para espionar vizinhos
Se hoje reclama da espionagem dos EUA, durante a ditadura o governo brasileiro criou uma rede oficial de recolhimento de dados sigilosos na tentativa de monitorar os segredos militares e estratégicos dos países vizinhos da América Latina. Arquivos secretos e inéditos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), aos quais o Estado teve acesso e acabam de ser desclassificados pelo Arquivo Nacional.
Transsexual pode mudar de nome antes da cirurgia
O desembargador Carlos Teixeira Leite, autor do voto divergente, ao concordar com a sentença, reconheceu os “incontestes” “dilemas, transtornos e dificuldades enfrentados pelos transsexuais no convívio social e familiar”. Ele argumentou, porém, que “retificar significa tornar correto, alinhar, corrigir”. No caso de Alessandra, a “mudança de prenome por transsexualidade, deve implicar na perfeita correspondência entre o sexo biológico e a identificação do indivíduo”.
Petrolina entre as cidades que mais criaram empresas
A Junta Comercial informou ontem (12) que das 11.378 empresas registradas em Pernambuco de janeiro a julho deste ano 3.419 foram abertas no Recife. Em segundo lugar ficou com Jaboatão dos Guararapes com 736 empresas, seguida por Caruaru com 716. Na quarta colocação ficou Petrolina com 589.
Contra instalação de usina atômica no São Francisco
Nas últimas semanas, revelações surpreendentes sobre continuação da tragédia no complexo de Fukushima Daiichi, no Japão, ocuparam novamente os meios de comunicação de todo o mundo. Enormes quantidades de trítio, césio e estrôncio estão sendo despejados, e envenenando o Oceano Pacifico.
Filhos de militares relatam sofrimento dos pais na ditadura
A emoção marcou os depoimentos de três filhos de militares nas comissões Nacional e Estadual da Verdade, ontem (12), no Auditório da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), no prédio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no centro da capital fluminense.
Popularidade da presidente Dilma sobe
A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff teve ligeira recuperação, revela pesquisa Datafolha publicada neste sábado (10). O índice dos que consideram o governo ótimo ou bom subiu de 30% no final de junho, no auge dosprotestos ocorridos em todo o país , para 36% agora.