Ex-prefeito de Catingueira (PB) é processado por improbidade administrativa
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Ex-prefeito de Imaculada (PB) é alvo de ação de improbidade por não prestar contas
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Alimentação de ministro em voo da FAB inclui até caviar
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Dilma envia ao Congresso projeto que cria cotas raciais em concursos públicos
A presidenta Dilma Rousseff enviou ontem (5) ao Congresso projeto de lei, em caráter de urgência constitucional, que destina 20% das vagas em concursos públicos federais para negros. Ela disse que o projeto é um convite para que os Poderes Legislativo e Judiciário além dos estados e municípios também façam normas nesse sentido. “A sociedade […]
Cidade sem plano de saneamento está ameaçada de ficar também sem verba
Todas as cidades do Brasil têm até o final do ano para apresentar um Plano Municipal de Saneamento Básico. Caso não cumpra o prazo, previsto na Lei 11.445/2007, a cidade pode ficar impossibilitada de receber recursos federais a serem aplicados no setor. Segundo estimativa do Ministério das Cidades, apenas 30% das 5.570 cidades do país devem concluir […]
STJ anula condenação do senador Lindbergh Farias por improbidade
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (5/11) a condenação do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) por improbidade administrativa. O senador era acusado de contratar irregularmente uma empresa de manutenção durante o período em que foi prefeito de Nova Iguaçu, município da Baixada Fluminense. Os ministros seguiram voto da relatora Eliana […]
TJ-BA se diz ‘surpreso’ por decisão do CNJ de afastar presidente
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nota nesta terça-feira (5) em que diz estar surpreso com a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),que afastou do cargo de desembargador o atual presidente, Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Britto.
