Emissoras de rádio contestam mudanças na legislação
Em documento assinado com mais 20 associações estaduais do setor, são questionados três itens de uma portaria publicada recentemente que, segundo as entidades, contrariam a legislação e, por isso, devem ser revogados.
Morte de adolescente provoca protestos em favela
Creditada por moradores a policiais militares, a morte de Laércio Hilário da Luz Neto, de 17 anos, provocou protestos violentos na noite dessa terça-feira, 13, no complexo de favelas da Penha, zona norte do Rio de Janeiro. Três ônibus foram incendiados. Uma patrulha da Polícia Militar (PM) teve todos os vidros quebrados.
Morre o Brigadeiro Rui Moreira Lima
Com imenso pesar comunicamos a perda do verdadeiro Soldado que lutou pela Democracia, tanto na Segunda Guerra contra o nazifascismo, quanto em defesa do nosso Estado Democrático contra a ditadura civil militar. O Brigadeiro Moreira Lima defendeu a legitimidade do governo de João Goulart pelo voto popular.
Estuprador terá de pagar R$ 100 mil de indenização à vítima
A Justiça de Minas Gerais determinou que um bancário, condenado a 13 anos e quatro meses de prisão por estuprar uma garota de 11 anos, em 1997, em Belo Horizonte, terá de pagar uma indenização de R$ 100 mil para a vítima, por danos morais. A decisão do juiz Alexandre Cardoso Bandeira, da 8ª Vara Criminal, foi proferida em resposta aos embargos declaratórios do Ministério Público.
Câmara devolverá mandatos a cassados
A Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (13), às 14h30, no Plenário Ulysses Guimarães, uma sessão solene para a devolução simbólica dos mandatos dos deputados federais que foram cassados em 1948, durante o governo do então presidente da República Eurico Gaspar Dutra.
STF muda ordem de análise de recursos do mensalão
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, mudou a ordem de análise do julgamento dos recursos que atacam as decisões tomadas pelo tribunal na Ação Penal 470, o processo do mensalão. A assessoria do STF esclareceu que mudança foi feita porque o ministro Teori Zavascki não poderá estar presente na sessão desta próxima quarta-feira (14/8).
CAS pode votar projeto que insere alimentos mais saudáveis
Projeto de lei que visa incentivar a alimentação saudável nas escolas de educação básica (PLS 406/2005) pode ser votado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), já foi aprovada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e agora tramita em decisão terminativa na CAS.
Ditadura militar criou rede para espionar vizinhos
Se hoje reclama da espionagem dos EUA, durante a ditadura o governo brasileiro criou uma rede oficial de recolhimento de dados sigilosos na tentativa de monitorar os segredos militares e estratégicos dos países vizinhos da América Latina. Arquivos secretos e inéditos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), aos quais o Estado teve acesso e acabam de ser desclassificados pelo Arquivo Nacional.
Transsexual pode mudar de nome antes da cirurgia
O desembargador Carlos Teixeira Leite, autor do voto divergente, ao concordar com a sentença, reconheceu os “incontestes” “dilemas, transtornos e dificuldades enfrentados pelos transsexuais no convívio social e familiar”. Ele argumentou, porém, que “retificar significa tornar correto, alinhar, corrigir”. No caso de Alessandra, a “mudança de prenome por transsexualidade, deve implicar na perfeita correspondência entre o sexo biológico e a identificação do indivíduo”.
Petrolina entre as cidades que mais criaram empresas
A Junta Comercial informou ontem (12) que das 11.378 empresas registradas em Pernambuco de janeiro a julho deste ano 3.419 foram abertas no Recife. Em segundo lugar ficou com Jaboatão dos Guararapes com 736 empresas, seguida por Caruaru com 716. Na quarta colocação ficou Petrolina com 589.