Marco civil da internet deve ser votado em 45 dias
A proposta de marco civil da internet (PL 2126/11) que está na Câmara passará a tramitar em regime de urgência constitucional. O pedido de urgência foi publicado hoje no Diário Oficial da União. Com a urgência, a Câmara terá 45 dias para votar a proposta. Esse prazo, no entanto, só começará a contar depois que […]
Alerj aprova lei que impede máscara em manifestações
Os deputados estaduais do Rio aprovaram hoje (10) projeto de lei que proíbe o uso de máscaras em manifestações. De um total de 70 deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), 62 estavam presentes e 12 votaram contra. Os parlamentares apreciaram um projeto substitutivo, redigido pelo deputado Bernardo Rossi (PMDB), que modificou o […]
Procon: Suspeito de estelionato será demitido
O funcionário comissionado do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon), suspeito de estelionato será demitido, A informação é do diretor geral do órgão Todi Moreno. O homem foi preso em flagrante nesta terça-feira (10/9), após fazer compras pela internet com o cartão de uma aposentada atendida por ele. O pedido para a demissão já foi […]
Governo negocia alternativa para fim da multa de FGTS
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmou nesta terça-feira que o governo está negociando textos alternativos à multa adicional de 10% do FGTS para demissões sem justa causa, para evitar a derrubada do veto presidencial ao fim do instrumento. Segundo a ministra, o Palácio do Planalto está analisando duas propostas do Congresso: uma que […]
Balanço dos fundos de financiamento mostra crescimento
Os três fundos constitucionais de financiamento administrados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) e entidades vinculadas movimentaram recursos da ordem de R$ 22,1 bilhões, em 2012, quantia 19,5% superior ao que foi utilizado em 2011. O número de contratações no período chegou a 640.172, cerca de 95 mil a mais do que no ano anterior. […]
CRM do Ceará não precisa registrar médicos estrangeiros
A Justiça Federal do Ceará concedeu nesta terça-feira uma liminar que desobriga o Conselho Regional de Medicina (CRM) do estado a dar registro profissional a médicos formados no exterior participantes do programa Mais Médicos. Segundo a juíza Débora Aguiar da Silva Santos, a dispensa em fazer o exame de revalidação do diploma, o Revalida, fere […]
Escolas vão receber para investir em ensino integral
As escolas públicas de estados, municípios e do Distrito Federal que aderiram ao Programa Mais Educação vão receber de R$ 3 mil a R$ 9 mil, em cota única, para investir nas atividades da jornada ampliada e da educação integral, segundo o Ministério da Educação. Atualmente, 49.581 escolas estão vinculadas ao programa. Das unidades, 29.896 […]
CNT aponta que brasileiros apoiam o “Mais Médicos”
A maioria da população brasileira é favorável à contratação de médicos estrangeiros por meio do Programa Mais Médicos. Pesquisa divulgada hoje (10) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) revela que 73,9% dos entrevistados apoiam o programa. Os dados revelam que 49,6% dos entrevistados acreditam que o programa solucionará problemas graves relacionados à saúde no país. […]
Operação Esopo: PF estima prejuízo de R$ 400 milhões
A Polícia Federal (PF) em Minas Gerais divulgou, nessa segunda-feira (9), em nota, um balanço parcial da Operação Esopo, que investiga indícios de fraude em licitações de prestações de serviços, construção de cisternas e produção de eventos turísticos e de festivais artísticos. Segundo a PF, os danos ao erário chegam a R$ 400 milhões. A […]