Aprovado projeto de lei que cria funções no Dnit
Projeto de lei que cria 518 funções comissionadas no Departamento Nacional de infraestrutura de Transportes (Dnit) foi aprovado ontem (1º) pelo plenário da Câmara. A proposta extingue outras funções comissionadas técnicas no órgão. O texto será encaminhado à apreciação do Senado. Pelo projeto, das 518 funções 373 são de nível 1, 29 de nível 2 […]
Governo entrega proposta para acelerar Justiça
A primeira proposta para tentar agilizar o ritmo dos processos judiciais a partir de negociações prévias para solução de conflitos foi entregue ontem (1º) no Senado. Representantes da comissão criada pelo Ministério da Justiça para costurar uma proposta de marco regulatório de mediação entregaram as sugestões para balizar esses processos no país ao presidente do […]
Governo subsidiará pedágios de rodovias menos atrativas
O governo deve fazer ajustes na modelagem da licitação de quatro rodovias que serão concedidas à iniciativa privada, e poderá dar subvenção pública ou transformar a concessão em parcerias público-privadas (PPPs). Os quatro trechos, que devem ser concedidos no ano que vem, foram avaliados com menor interesse da iniciativa privada. Estão nesse grupo as seguintes […]
OAB aprova mudança na regras do exame
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou nesta terça-feira (01) mudança nas regras dos exames dos candidatos a advogados, para permitir que os reprovados na segunda fase sejam dispensados de iniciar o processo da estaca zero. A informação partiu do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) autor de um projeto de lei […]
Globo perde um terço do público na última década
A nova gestão da TV Globo comandada por Carlos Henrique Schroder tem como maior desafio estancar a fuga de telespectadores que aumenta a cada ano.
Eliana Calmon estuda filiação para disputar Senado
Depois de afirmar que pensava em se candidatar no ano que vem, com a garantia de que não havia possibilidade de concorrer para governadora do Distrito Federal ou da Bahia, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, caminha para disputar uma cadeira no Senado. De acordo com o colunista Lauro Jardim, da […]
Tributos vencidos podem ser pagos por canais alternativos
Os correntistas afetados pela greve dos bancos podem usar os canais alternativos para pagar os tributos que venceram desde ontem (30). Em nota, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os pagamentos podem ser feitos pelos caixas eletrônicos, pela internet, pelas centrais telefônicas dos bancos e nos correspondentes bancários – estabelecimentos comerciais autorizados a […]
Senado debaterá pacto federativo em sessão temática
Quatro grandes eixos deverão nortear a próxima sessão temática do Senado, destinada ao debate do pacto federativo: reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); estímulo ao desenvolvimento regional; convalidação dos incentivos fiscais considerados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF); e troca do indexador das dívidas estaduais. A sessão deverá contar com a […]
Floresta Amazônica pode perder 70% de sua área
A Floresta Amazônica poderá sofrer uma redução de 70% da extensão da sua área ao fim do século, se houver um aumento da estação seca. A projeção consta do relatório completo do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), que foi divulgado ontem na sequência do sumário para formuladores de políticas, anunciado na sexta passada. O […]
TJMA terá de apurar responsabilidade por obra irregular
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) “apure a extensão e o grau de responsabilidade da Construtora Console pela execução irregular de parte da obra de construção do novo Fórum da Comarca de Porto Franco, no Maranhão”. A determinação do CNJ é que seja apurada […]