Dívidas e ex-cartolas
Se o instrumento mais eficiente para evitar maracutaias é morder no bolso do responsável pela obra, os cartolas de clubes devem se preparar para ver a CCJ do Senado aprovar na quarta-feira um projeto de Vital do Rêgo assustador para a categoria. O texto prevê a expropriação dos bens de ex-dirigentes que deixam heranças malditas nas finanças […]
Filha desempregada não precisa pagar pensão à mãe, diz TJ
Uma mulher de Santa Catarina, que está desempregada, conseguiu junto ao Tribunal de Justiça catarinense o direito de não pagar pensão à própria mãe. Em decisão interlocutória, o juízo de primeira instância determinou que ela repassasse à mãe valor equivalente a 25% do salário mínimo (R$ 169,50 com base no valor de 2013) por mês. […]
MEC divulga lista com notas dos cursos avaliados no Enade
O Ministério da Educação divulgou nesta segunda (7) a lista com as notas dos cursos avaliados no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2012. É possível conferir o nome da instituição, a nota, a localização, a categoria administrativa (pública ou privada) e a organização acadêmica (faculdade, universidade e centro universitário) de cada local onde […]
Homem invade escola e mata adolescente de 16 anos
Rio Grande do Norte – A jovem Andressa Caroline Fontes, de 16 anos, foi morta na manhã desta segunda-feira, após um homem invadir a escola onde ela estudava e atirar contra a vítima. O crime ocorreu no município de José da Penha, a 415 quilômetros de Natal, no Rio Grande do Norte.
Critérios para aposentadoria especial mudam em novembro
Os servidores com deficiência que se aposentarem depois de 8 de novembro seguirão os requisitos da Lei Complementar 142/2013 para obter a aposentadoria especial. A decisão é do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal que entendeu que a até a lei complementar entrar em vigor, será aplicado o disposto no artigo 57 da Lei […]
Vetada lei que pune empresas que usam trabalho escravo
No Maranhão, um projeto de lei que pune empresas que fazem o uso direto ou indireto de trabalho escravo foi aprovado pela Assembleia Legislativa, mas foi vetado pelo Executivo estadual. O Maranhão aparece no topo de listas de trabalho escravo. Além de ser a principal origem dos trabalhadores resgatados em todo o país – 28,31% […]
CONAB libera R$ 7,2 milhões para produtores
Cerca de 2,3 mil plantadores pernambucanos de cana foram contemplados nas primeiras relações de beneficiários da subvenção federal, liberadas pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na sexta-feira (4). O órgão autorizou o pagamento de R$ 7,2 milhões. A maioria dos agricultores selecionados já pode retirar o dinheiro a partir de hoje e tem até o […]
70% das residências usam lâmpadas que consomem mais
Praticamente 70% das residências no Brasil ainda são iluminadas por lâmpadas incandescentes, que gastam mais energia do que o LED e as versões fluorescentes e ainda trazem mais impactos no meio ambiente. Os dados foram apurados por uma empresa do setor, a qual estimou que cerca de 300 milhões de unidades são vendidas a cada […]
Senador aguarda decisão sobre pedido de asilo
Há mais de um mês e meio no Brasil, o senador boliviano de oposição Roger Pinto Molina aguarda a definição do governo brasileiro sobre seu pedido de asilo político. O parlamentar decidiu esperar a decisão em Brasília. Ele passou a última semana com a família – a mulher, as três filhas e dois netos – […]
Texto do Marco Civil da Internet será enviado à ONU
A presidenta Dilma Rousseff disse que assim que for aprovado pelos parlamentares, o projeto do Marco Civil da Internet no Brasil será enviado como proposta à Organização das Nações Unidas (ONU). A iniciativa foi divulgada nesse domingo (6) pela presidenta na rede social Twitter. Ela se mostrou confiante na aprovação do projeto nas “próximas semanas”. […]