IPI de produtos da linha branca e móveis vai subir
O Ministério da Fazenda anunciou nesta sexta-feira (27) que as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para eletrodomésticos da linha branca e móveis irão subir a partir do dia 1º de outubro. Segundo o secretário de Política Econômica do ministério, Márcio Holland, a recomposição foi definida com base no atual desempenho da economia. “Estamos […]
Cade investiga cartel na produção de sal marinho
A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou processo administrativo, após denúncias de atuação de um cartel na produção e beneficiamento de sal marinho. De acordo com o Cade, as empresas investigadas respondem por mais de 80% da produção de sal no país. Em nota divulgada nesta quinta-feira (26), o Cade informa que […]
Governo retomará obras da Integração do São Francisco
O Ministério da Integração Nacional assinou o último contrato das obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco. Segundo o secretário de Infraestrutura Hídrica, Francisco Teixeira, “os dois únicos trechos que apresentavam problemas foram retomados”, disse ele referindo-se ao de Mauriti (CE) e de São José de Piranhas (PB). A proposta vencedora da […]
Estado de SP terá que implantar inspeção veicular
O Ministério Público (MP) de São Paulo obteve uma sentença determinando que o Estado implante e execute o programa de inspeção veicular em 124 municípios e em todas as cidades para a frota de veículos movidos a diesel em até um ano. Na ação proposta em fevereiro de 2013, o promotor José Eduardo Ismael Lutti […]
Presidente da Petrobras garante que gasolina não vai subir
Em conversa com jornalistas, durante as comemorações dos 60 anos da Petrobras, a presidente da estatal, Graça Foster, garantiu que o preço dos combustíveis não vai subir. Ela disse que se reuniu nesta sexta-feira com a presidente Dilma Rousseff e com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, mas o assunto não foi discutido […]
Ex-mulher condenada pela morte de executivo da Friboi
Os irmãos Giselma Campos Magalhães e Kairon Vaufer Alves foram condenados, respectivamente, a 22 anos e seis meses e a 21 anos de prisão inicialmente em regime fechado pela morte do ex-diretor da Friboi, Humberto de Campos Magalhães, 43 anos, em dezembro de 2008. Giselma, ex-mulher de Humberto, foi condenada como a mandante do crime, […]
PGR contesta exigência de diploma para artistas
A ministra Carmen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, requisitou informações à Presidência da República e ao Congresso para que se manifestem, no prazo de cinco dias, nos autos da ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF 293), ajuizada pela Procuradoria-Geral da República contra dispositivos da Lei 6.533/1978 e de decreto do mesmo ano que tratam […]
Analfabetismo volta a crescer no Brasil, aponta Pnad
Apesar dos esforços do governo para aumentar o acesso à educação, o analfabetismo cresceu no Brasil pela primeira vez em 15 anos, um aumento de aproximadamente 300 mil pessoas entre 2011 e 2012, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. A taxa de analfabetismo entre pessoas […]
Planejamento autoriza vagas em quatro ministérios
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) autorizou, nesta sexta-feira (27/9), por meio do Diário Oficial da União, a realização de oito concursos públicos para quatro ministérios, totalizando 2.105 vagas. As oportunidades serão para os ministérios do Trabalho e Emprego (MTE), Cultura (MinC), Educação (MEC) e Ciência e Tecnologia (MCTI). Os salários podem chegar […]
Vítimas podem escolher cidade para cobrança do Dpvat
As vítimas de acidentes de trânsito agora podem optar por acionar judicialmente a seguradora para pedir a indenização do seguro Dpvat de acordo com a cidade em que for mais conveniente. Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a competência para decidir sobre o caso pode ser da Justiça do local do acidente, da […]