Ministério identifica 2.168 políticos que recebiam Bolsa Família depois da posse
Brasília – Levantamento feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDA) cruzando dados do cadastro de beneficiários do Bolsa Família e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou que 2.168 políticos eleitos no pleito municipal do ano passado continuaram a receber o benefício mesmo depois de empossados. Depois de constatada a irregularidade, em janeiro deste ano, o […]
Dilma discursa pela valorização do professor e qualidade de vida
Brasília – Na inauguração de quatro unidades de educação infantil na cidade gaúcha de Novo Hamburgo, a presidenta Dilma Rousseff disse que toda a sociedade deve valorizar o magistério e que investir nas creches e pré-escolas é atacar a raiz da desigualdade. “Um país não chega a ascender àeducação de qualidade sem professores qualificados e sem que toda a […]
Governo altera regra para concessão de seguro-desemprego
Brasília – O governo alterou uma das regras para a concessão de seguro-desemprego. O trabalhador que solicitar o benefício a partir da segunda vez, dentro de um período de dez anos, terá que fazer curso com o mínimo de 160 horas para receber o pagamento. Antes, o curso deveria ser feito a partir do terceiro pedido de seguro-desemprego […]
Câmara aprova dispositivos que alteram MP do Mais Médicos e texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados concluiu, há pouco, a votação dos destaques e das emendas que pretendiam alterar o texto da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. O objetivo do programa é levar médicos para o interior do país e áreas das periferias das grandes cidades onde há falta desses profissionais. A MP […]
Supremo divulga íntegra do acórdão do mensalão e 13 podem ser presos neste ano
Com a divulgação do acórdão, começa a valer, a partir desta sexta-feira, 11, o prazo de 30 dias para a apresentação de novos embargos infringentes, que possibilita a reanálise das sentenças em casos em que o réu recebeu ao menos quatro votos pela absolvição de um determinado crime. O prazo para a apresentação dos embargos de […]
Dilma agradece pelo Twitter aprovação da MP do Mais Médicos
A presidenta Dilma Rousseff agradeceu hoje (10) a aprovação, pela Câmara, da Medida Provisória 621, que cria o Programa Mais Médicos. Por meio de sua conta no Twitter, Dilma disse que o objetivo do programa é levar saúde a quem mais precisa, à população carente e ao interior do país. “Agradeço aos deputados federais pela aprovação da […]
Salários acima do teto no Senado terão redução na folha deste mês
Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional – R$ 28 mil – já terão o corte na folha de pagamento deste mês. A decisão, que já tinha sido anunciada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), foi oficializada hoje (10) durante reunião da Mesa Diretora. “As decisões do […]
grupo facilita criação de partido e cria cláusula de barreira para fundo partidário
O grupo de trabalho da Câmara, criado para discutir a reforma política, aprovou hoje (10) uma medida que pode facilitar a criação de partidos políticos, mas que dificulta o acesso de novas legendas a recursos do fundo partidário, tempo de TV, de rádio e regalias no Congresso. Depois de longa discussão e de forma dividida, […]
Associações de moradores serão isentas do pagamento de taxas
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10), em votação simbólica, o Projeto de Lei 5.643/2009, que dispensa as associações de moradores do pagamento de taxas e emolumentos, para se adaptarem ao Código Civil e ao enquadramento como organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips). Apresentado em 2006 e aprovado em 2009 pelo Senado, o […]
Dá para ser?
Eduardo Braga ironizou a falta de pontualidade de um de seus correligionários no Senado. Ao perceber que Renan Calheiros ainda não havia chegado ao Plenário, atrasando a abertura da ordem do dia, Braga soltou o fogo amigo com um grupo de colegas: – Vamos fazer uma greve de senadores? São 17h30m e ainda não começamos a […]