Dilma sanciona, com vetos, Lei Anticorrupção
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. A lei prevê punição, em outras esferas além da judicial, de empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação.
Congresso retoma os trabalhos com baixo quórum e votações são adiadas
O Congresso Nacional retomou hoje (1º) as atividades legislativas após duas semanas em recesso branco. Embora tenha havido sessões na Câmara e no Senado, não houve votação em nenhuma das duas Casas, o que só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira (6). Como não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares não entraram em recesso.
Apenas 37 deputados comparecem no primeiro dia após recesso
No primeiro dia dos trabalhos legislativos deste semestre, apenas 37 dos 513 deputados federais compareceram à Câmara dos Deputados para a sessão plenária de debates na tarde de hoje (1º). Dezessete deles fizeram discursos no plenário. Mesmo sem aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputados e senadores entraram em uma espécie de recesso branco
Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana em SP
A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram hoje (31), na capital paulista, a destinação de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana. “É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo”, destacou a presidenta.
Internautas apresentam 116 propostas na discussão da reforma política
Lançada há uma semana, no portal e-Democracia da Câmara, a consulta popular para colher sugestões da população sobre reforma política e debater as propostas dos parlamentares teve mais de 16 mil acessos. A informação foi confirmada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política.
Gabrielli dará explicações sobre compra de refinaria nos Estados Unidos
O ex-presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, confirmou presença em audiência pública a ser realizada na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado. Ele foi convidado, após aprovação de requerimento do senador Ivo Cassol (PP-RO). Cassol quer ouvir explicações sobre a transação em que a Petrobras comprou uma refinaria de petróleo nos Estados Unidos.
Itamaraty diz que incentiva formação de diplomatas afrodescendentes
O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, disse em nota, que “não comentará a manifestação do ministro Joaquim Barbosa, por ter sido feita a título pessoal”. Em entrevista ao jornal O Globo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, disse que “o Itamaraty é uma das instituições mais discriminatórias do Brasil”.
Proposta que torna corrupção crime hediondo divide especialistas
O projeto que torna a corrupção crime hediondo, que tramita em regime de urgência, está pronto para ser votado no plenário da Câmara dos Deputados, mas o texto não é consenso entre especialistas. A proposta chegou a ser discutida pela comissão de juristas que discutiu a atualização do Código Penal, mas foi rejeitada por 14 dos 15 juristas que participaram do grupo.
Assembleia do Piauí aciona STF contra nova composição na Câmara dos Deputados
A Assembleia Legislativa do Piauí entrou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a mudança na composição da Câmara dos Deputados aprovada recentemente pelo Tribunal Superior Eleitoral. A alteração na quantidade de vagas por estado passará a valer a partir do ano que vem, e o Piauí é um dos atingidos, com redução de dez para oito parlamentares.
Genoino continua na UTI do Sírio-Libanês, sem previsão de alta
O deputado José Genoino (PT-SP), de 67 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês. Genoino recupera-se de cirurgia feita para correção de um rompimento da artéria aorta. A cirurgia, feita em caráter de emergência, durou cerca de 5 horas. Segundo boletim médico divulgado hoje (26), o estado de saúde do deputado é estável.