PSD de Kassab defende medidas de socorro aos municípios
No momento em que centenas de prefeitos se encontram em Brasília para a 16ª edição da Marcha dos Prefeitos, o PSD (Partido Social Democrático) reafirma seu apoio às reivindicações, que visam o fortalecimento dos nossos municípios. É uma bandeira que o partido mantém levantada desde a sua fundação: o Brasil precisa de um novo federalismo, menos concentrador.
Câmara aprova Estatuto de Juventude e texto vai para sanção
A Câmara dos Deputados aprovou o Estatuto da Juventude, que trata de direitos e políticas públicas voltadas a jovens entre 15 e 29 anos. Em tramitação na Casa desde 2004, o texto agora segue para sanção presidencial. Os parlamentares aprovaram a maior parte das alterações que vieram do Senado, com exceção de três itens.
MP que aumenta benefícios a atingidos pela seca será votada na Câmara
O relatório do senador Eunício Oliveira sobre a Medida Provisória (MP) 610 foi aprovado na comissão especial mista criada para analisar o texto enviado pelo governo. Com isso, a matéria está pronta para seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A MP trata de autorização para o pagamento de um adicional de até R$ 560 no benefício a ser recebido pelos agricultores.
Deputados ampliam anistia a policiais e bombeiros grevistas
A Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a ampliação da anistia a policiais militares e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios e greves por melhores salários e condições de trabalho. A anistia compreende os fatos ocorridos entre 1997 e 2011.
Partidos políticos já receberam R$ 147,1 milhões do Fundo Partidário
Até junho, os recursos do Fundo Partidário destinados à manutenção e operação das agremiações políticas do país – oriundos, em maior parte, do Orçamento da União e sob administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – alcançaram a cifra de R$ 147,1 milhões. Em 2013, a previsão é que os 30 partidos políticos brasileiros recebam R$ 294,2 milhões do Fundo Partidário.
Prefeitos cortam gastos para pagar dívidas de antecessores
Os primeiros quatro meses de gestão dos novos prefeitos baianos foram marcados pela austeridade nas finanças públicas. Pelo menos é isso o que mostram os relatórios de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2013 – balanço que as prefeituras devem apresentar a cada quatro meses às suas câmaras municipais.
Senado corta 53% dos royalties que iam para educação
O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados. Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%.
Codevasf instalará na Bahia mais 38 mil cisternas do Água para Todos
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, assinam nesta quinta-feira (4) ordem de serviço para a instalação de 38.252 cisternas de abastecimento humano no estado da Bahia. A emissão da ordem ocorrerá em Salvador (BA).
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.
Aliados de Eduardo flertam com Barbosa para vice
Não é novidade para ninguém que o ministro e presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, seria o vice dos sonhos de qualquer candidato a Presidente da República em 2014. Polêmico e conhecido por defender os anseios da população e criticar o sistema político e judiciário do País, Joaquim Barbosa, surpreendentemente, apareceu com 15% das intenções de voto para presidente da República.