Comissão veta bebida de baixo teor nutricional em escola
Bebidas com baixo teor nutricional e alimentos com alto nível de açúcar, de sódio ou de gorduras saturada e trans terão a venda proibida em cantinas de escolas da rede de educação básica, decidiu a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. O projeto, que não necessitou passar pelo plenário do Senado – e por […]
Câmara instala comissão especial para analisar PEC do voto aberto
A Câmara dos Deputados instalou comissão especial destinada a analisar o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto de deputados e senadores nos processos de cassação de mandato. Para a presidência da comissão foi eleito o deputado Sibá Machado (PT-AC) e para a relatoria, Vanderlei Macris (PSDB-SP). A comissão […]
CCJ da Câmara aprova cassação de mandato de Natan Donadon
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o parecer do deputado Sergio Sveiter (PSB-RJ) pela perda do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido- RO). Foram 39 votos a favor do parecer de Sveiter, relator do processo, e 16 que apoiaram o voto em separado proposto pelo deputado Jutahy Junior […]
Ministério anuncia vinda de 4 mil médicos cubanos até o fim do ano
O Ministério da Saúde anunciou hoje (21) que até o final do ano, 4 mil médicos cubanos vão chegar ao Brasil para atuar nas cidades que não atraírem profissionais inscritos individualmente no Mais Médicos. Na segunda-feira chegam 400 profissionais, que vão passar pelo mesmo processo de avaliação dos médicos com diploma estrangeiro e sem revalidação […]
Senado zera alíquotas do PIS e da Cofins para transporte urbano
O plenário do Senado aprovou hoje (21) projeto de lei que zera as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre as receitas de transportes coletivos municipais. O projeto visa a reduzir o preço das […]
PT desiste de reanálise das contas do partido em 2003
Numa manobra de última hora, os advogados do PT apresentaram uma petição desistindo do recurso que pedia a reanálise das contas do partido de 2003, ano do mensalão. Com isso, a contabilidade do partido naquele ano deixou de ser julgada na sessão da noite desta terça-feira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conta da desistência, […]
Grupo de trabalho vai buscar solução para piso salarial único de policiais
Grupo de trabalho vai buscar, até 16 de setembro, uma solução para o piso salarial único de bombeiros e policiais militares e civis. A decisão foi anunciada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, diante da manifestação de servidores da segurança pública, nesta terça-feira (20). Cerca de 300 policiais e bombeiros ocuparam o Salão Verde, […]
Governo federal quer alterar lei do Ato Médico
O governo enviou ao Congresso Nacional nesta terça-feira um projeto de lei para fazer um adendo ao Ato Médico. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto mantém sob a responsabilidade dos médicos a prescrição terapêutica e o diagnóstico de doenças. Mas com ressalvas: desde que os protocolos do Sistema Único de […]
‘SUS é o melhor projeto de saúde do mundo, só falta ser implantado’
Passados 25 anos da criação do modelo de estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS), feito a partir da Constituição Federal de 1988, o projeto não saiu do papel. A opinião é do presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (Sinmed-RJ), Jorge Darze. “No Rio de Janeiro o que está faltando é implantar […]
Aécio Neves pede prévias para encurralar Serra
Presidente do PSDB e provável candidato à sucessão presidencial no ano que vem, o senador Aécio Neves (MG) disse que aceita as prévias para a escolha do candidato tucano, mas só depois do fim do prazo de filiação partidária, em 5 de outubro. Com a decisão, Aécio deixa José Serra numa situação difícil, pois o […]