Dilma não fez propaganda antecipada no Dia do Trabalhador, diz PGE
A Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) considerou improcedente a representação que acusa a presidente Dilma Rousseff de ter realizado propaganda eleitoral extemporânea durante pronunciamento à nação no dia 1º de maio deste ano, Dia do Trabalhador. Em nota, a PGE declarou que a acusação, feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo Partido Popular Socialista (PPS), não […]
Secretário de Educação Básica destaca conquistas do setor
Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Romeu Caputo, destacou a importância dos recursos dos royalties do petróleo para o setor e ressaltou que é preciso reconhecer os esforços e as conquistas dos últimos anos. “O governo federal tem ampliado as fontes de financiamento que fizeram com […]
Cardozo diz ser favorável à proibição de máscaras em protestos
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse que é favorável à proibição de máscaras em protestos nas situações em que há o risco de vandalismo. “A partir do momento em que a autoridade policial avalia que existe risco de atos de vandalismo, evidentemente situações de anonimato não podem ser aceitas”, disse antes de uma […]
Comissão da Câmara aprova a PEC dos Jatinhos
A proposta de emenda à Constituição que prevê a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de aeronaves e embarcações de passeio foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. A ideia é usar o dinheiro para a melhoria do transporte urbano. Conhecida como PEC dos Jatinhos, a proposta foi […]
Comissão da Secretaria de Justiça debate nova Lei de Imigração
O Ministério da Justiça e a Procuradoria-Geral da República fizeram a segunda audiência pública sobre a reformulação do Estatuto do Estrangeiro (Lei nº 6.815/80, com as alterações da Lei 6.984/81). Para debater a questão e ouvir a sociedade, foi instituído um grupo de especialistas, criado pela Secretaria Nacional de Justiça, com o objetivo de apresentar […]
Renan diz que não vai anular sessão com suspeita de fraude
O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta sexta-feira (13) por meio de nota, que não anulará a sessão de análise do veto presidencial à Lei dos Royalties, de 6 de março. Na votação, suspeita-se que a assinatura do deputado Zoinho (PR-RJ) tenha sido fraudada. De acordo com Renan, a sessão continua válida […]
Morre aos 63 anos Luiz Gushiken, ex-ministro e fundador do PT
O ex-ministro e ex-deputado federal Luiz Gushiken, de 63 anos, morreu nesta sexta-feira (13) no hospital Sirio-Libanês, em São Paulo. Gushiken fazia tratamento contra um câncer no estômago desde 2002 e morreu em decorrência da doença, segundo a família. O velório está marcado para as 7h e o enterro para as 16h deste sábado (14) […]
TSE libera Twitter para políticos em pré-campanha
Uma decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) tomada tarde da noite de ontem (12.set.2013) ficou quase sem repercussão. Por maioria de votos, o Tribunal decidiu liberar as manifestações políticas no Twitter. Pré-candidatos que divulgarem seus feitos na rede social não devem mais sofrer multas por propaganda eleitoral antecipada. Os ministros se manifestaram sobre um caso […]
Parte do PMDB também não quer aliança com o PT, diz Eduardo Cunha
O líder do PMDB na Câmara, deputado Eduardo Cunha (RJ), reagiu a declarações do governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), que questionaram a aliança dos 2 partidos para 2014. Em entrevista à Folha e ao UOL publicada hoje, Genro afirmou que o acordo PT-PMDB foi “altamente positivo” para os governos de Luiz […]
Presidente do PEN quer dar sigla para Marina se ‘Rede’ fracassar
Adilson Barroso, presidente do PEN (Partido Ecológico Nacional), tem uma proposta para Marina Silva caso ela não consiga registrar o Rede Sustentabilidade a tempo de disputar as eleições de 2014. Vai oferecer a presidência nacional do partido que ele levou 5 anos para criar, com recursos próprios, para a ex-senadora montar sua estrutura e se […]