Votação dos royalties é primeiro item da pauta, diz presidente da Câmara
Destrancada a pauta de votações da Câmara, o projeto de lei que distribui os recursos dos royalties do petróleo para educação e saúde será o primeiro item da pauta, informou hoje (7) o presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). A pauta da Câmara está trancada pelo projeto de lei do novo Código de Mineração, que tramita em urgência constitucional.
Projeto de lei de iniciativa popular pede mais verba para a saúde
O Movimento Nacional em Defesa da Saúde Pública, o Saúde+10, reuniu mais de 1,8 milhão de assinaturas e levará hoje (5) ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) de iniciativa popular para a destinação de 10% da receita corrente bruta brasileira ao Sistema Único de Saúde (SUS). A estimativa é a de que o valor supere R$ 42 bilhões em recursos adicionais por ano.
Distrito Federal poderá premiar quem denunciar corrupção
Aprovado pela Câmara Legislativa e publicado no Diário Oficial do Legislativo do Distrito Federal, o projeto de lei (PL) que prevê prêmio para o cidadão que denunciar casos de corrupção contra a administração pública do DF segue agora para sanção do governador Agnelo Queiroz.
Primeiros contemplados com Bolsa Pódio são atletas paralímpicos
A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje (2) os 44 primeiros atletas que receberão a Bolsa Pódio, com valores entre R$ 5 mil e R$ 15 mil. Todos são atletas paralímpicos e receberão em homenagem a seu desempenho no Campeonato Mundial de Atletismo Paralímpico de Lyon, na França. Na competição, encerrada domingo (28), os brasileiros ficaram na terceira colocação geral no quadro de medalhas.
Em Surubim, FBC anuncia mais R$ 400 milhões para combate à seca
Em entrevista concedida, na manhã desta quinta (dia 1º), à Rádio Surubim AM, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou que dona Dilma autorizou a liberação de R$ 400 milhões para empréstimos aos agricultores e criadores até o final deste ano, a título de ampliação do crédito emergencial para os produtores rurais afetados pela seca.
Dilma sanciona, com vetos, Lei Anticorrupção
A presidenta Dilma Rousseff sancionou, com vetos, a Lei Anticorrupção, que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que cometem crimes contra a administração pública e prevê novas punições. A lei prevê punição, em outras esferas além da judicial, de empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações e contratos ou dificultem atividade de investigação.
Congresso retoma os trabalhos com baixo quórum e votações são adiadas
O Congresso Nacional retomou hoje (1º) as atividades legislativas após duas semanas em recesso branco. Embora tenha havido sessões na Câmara e no Senado, não houve votação em nenhuma das duas Casas, o que só deve ocorrer a partir da próxima terça-feira (6). Como não votaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), os parlamentares não entraram em recesso.
Apenas 37 deputados comparecem no primeiro dia após recesso
No primeiro dia dos trabalhos legislativos deste semestre, apenas 37 dos 513 deputados federais compareceram à Câmara dos Deputados para a sessão plenária de debates na tarde de hoje (1º). Dezessete deles fizeram discursos no plenário. Mesmo sem aprovar o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputados e senadores entraram em uma espécie de recesso branco
Dilma anuncia R$ 8 bilhões para mobilidade urbana em SP
A presidenta Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciaram hoje (31), na capital paulista, a destinação de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana. “É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo”, destacou a presidenta.
Internautas apresentam 116 propostas na discussão da reforma política
Lançada há uma semana, no portal e-Democracia da Câmara, a consulta popular para colher sugestões da população sobre reforma política e debater as propostas dos parlamentares teve mais de 16 mil acessos. A informação foi confirmada pelo deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política.