Ideli diz não ver possibilidade de redução do número de ministérios
A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse hoje (18) que não consegue “vislumbrar nenhuma modificação na estrutura de governo feita pela presidenta Dilma Rousseff”. A ministra disse que quer avaliar melhor as declarações de Alves. “Quero perguntar para o PMDB no que consiste essa proposta, até porque eles [peemedebistas] ocupam seis ministérios.”
Dilma sanciona nova distribuição do FPE, mas veta artigo sobre desonerações de recursos do fundo
A presidente Dilma Rousseff sancionou, com um veto, a lei que estabelece novas regras para o rateio do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O projeto foi aprovado pelo Senado no fim de junho. A sanção foi assinada ontem (17) e está publicada na edição de hoje (18) do Diário Oficial da União. As novas regras entram em vigor a partir de outubro.
Parlamentares têm dificuldade em lidar com “mudanças de regras”, diz Mercadante sobre reforma política
O ministro da Educação disse que o governo já fez seu papel sobre o tema da reforma política, contribuindo para pautá-la no Congresso, chamando diversos segmentos para discuti-la. Segundo ele, a dificuldade dos parlamentares em trabalhar com mudanças de regras é um dos fatores que contribuiu para que a reforma não tenha acontecido até hoje, depois de anos em discussão na Casa.
Dilma diz que é preciso traduzir as vozes das ruas em ações de governo
A presidenta Dilma Rousseff reforçou, durante encontro que marcou os dez anos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty, que é preciso traduzir as demandas que a população levou às ruas em ações práticas de governo. Segundo Dilma, a “voz das ruas” têm um norte claro no Brasil, que é a questão de mais direitos sociais.
Governo mantém aposta no plebiscito, diz secretário-geral da Presidência
O secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, reafirmou hoje (17) que o governo mantém a expectativa de que o Congresso Nacional convoque o plebiscito sobre a reforma política sugerido pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro, para o governo, o plebiscito é uma forma muito importante de consulta.
Pedido de vista adia votação da PEC sobre perda de mandato de parlamentares condenados
Um pedido de mais tempo para análise adiou hoje (17) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2013), que prevê a perda automática do mandato de parlamentares que forem condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública.
Comissão da Câmara aprova proposta de novo Código de Processo Civil
Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou hoje (17) o relatório final, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entre as principais modificações, estão o incentivo à conciliação e possibilidade de conversão de causas individuais em causas coletivas.
Propostas aprovadas pelo grupo de trabalho da reforma política não valem para 2014
As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política não valerão para as eleições do ano que vem. A decisão foi tomada hoje (17), na primeira reunião do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate.
Pesquisa da CNT aponta queda na aprovação do governo Dilma Rousseff
O governo da presidenta Dilma Rousseff tem a aprovação de 31,3% da população segundo pesquisa divulgada, hoje (16), pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT). O número é inferior aos 54,2% registrados na pesquisa anterior, divulgada em junho, antes das manifestações. A avaliação negativa do governo é de 29,5% dos entrevistados.
Dilma tem vantagem em relação a outros possíveis candidatos, mostra pesquisa
Pesquisa de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2014 divulgada hoje (16) pela Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostra que, no caso de uma possível candidatura, a presidenta Dilma Rousseff tem 14,8% da intenção espontânea de voto, quando não são apresentadas opções de candidatos. Na pesquisa da CNT anterior não foi feito o levantamento de intenções espontâneas.