MP que aumenta benefícios a atingidos pela seca será votada na Câmara
O relatório do senador Eunício Oliveira sobre a Medida Provisória (MP) 610 foi aprovado na comissão especial mista criada para analisar o texto enviado pelo governo. Com isso, a matéria está pronta para seguir para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A MP trata de autorização para o pagamento de um adicional de até R$ 560 no benefício a ser recebido pelos agricultores.
Deputados ampliam anistia a policiais e bombeiros grevistas
A Câmara dos Deputados aprovou, por votação simbólica, a ampliação da anistia a policiais militares e bombeiros que participaram de movimentos reivindicatórios e greves por melhores salários e condições de trabalho. A anistia compreende os fatos ocorridos entre 1997 e 2011.
Partidos políticos já receberam R$ 147,1 milhões do Fundo Partidário
Até junho, os recursos do Fundo Partidário destinados à manutenção e operação das agremiações políticas do país – oriundos, em maior parte, do Orçamento da União e sob administração do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – alcançaram a cifra de R$ 147,1 milhões. Em 2013, a previsão é que os 30 partidos políticos brasileiros recebam R$ 294,2 milhões do Fundo Partidário.
Prefeitos cortam gastos para pagar dívidas de antecessores
Os primeiros quatro meses de gestão dos novos prefeitos baianos foram marcados pela austeridade nas finanças públicas. Pelo menos é isso o que mostram os relatórios de gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2013 – balanço que as prefeituras devem apresentar a cada quatro meses às suas câmaras municipais.
Senado corta 53% dos royalties que iam para educação
O projeto de lei que destina royalties do petróleo para educação e saúde, aprovado pelo Senado na noite de terça-feira, reduziu em 62% o montante direcionado às duas áreas em relação ao que havia sido votado pelos deputados. Com isso, o repasse cai de R$ 279,08 bilhões para R$ 108,18 bilhões. No caso da educação, o porcentual diminui 53,43%.
Codevasf instalará na Bahia mais 38 mil cisternas do Água para Todos
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, e o presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz, assinam nesta quinta-feira (4) ordem de serviço para a instalação de 38.252 cisternas de abastecimento humano no estado da Bahia. A emissão da ordem ocorrerá em Salvador (BA).
Câmara aprova fim da multa de 10% do FGTS
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, projeto que extingue a contribuição social de 10% sobre o saldo total do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que é paga pelos empregadores no caso de demissões de trabalhadores sem justa causa. Foram 315 votos favoráveis, 95 contrários e 1 abstenção. O projeto segue agora à sanção presidencial.
Aliados de Eduardo flertam com Barbosa para vice
Não é novidade para ninguém que o ministro e presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, seria o vice dos sonhos de qualquer candidato a Presidente da República em 2014. Polêmico e conhecido por defender os anseios da população e criticar o sistema político e judiciário do País, Joaquim Barbosa, surpreendentemente, apareceu com 15% das intenções de voto para presidente da República.
Petistas reagem com ironias às críticas de Eduardo ao governo Dilma
Líderes petistas ouvidos pelo JC, nesta quarta-feira (3), foram quase unânimes em afirmar que o PSB do governador Eduardo Campos não pode esquecer que também é alvo das manifestações que tomam conta do País e por isso não deve se esquivar da responsabilidade enquanto partido da base governista.
Ministro da Integração Nacional vistoria obras do Eixo Norte do Projeto São Francisco
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, vistoria nesta quinta-feira (4/7) dois trechos de obras Projeto de Integração do Rio São Francisco. Além de fiscalizar as atividades, o ministro também vai se reunir com representantes das empresas construtoras e supervisoras nos canteiros de obras. Essas etapas contabilizam mais de 3,3 mil trabalhadores empregados.