Pacheco devolve ao governo trecho da medida provisória que altera regras do PIS/Cofins
Pacheco, como presidente do Congresso, pode devolver medidas provisórias se considerar que elas não atendem critérios legais. Ele justificou que a medida, ao alterar regras sobre tributos, deveria adotar um prazo para que essa mudança passasse a valer. Esse é o princípio da noventena.
Pimenta rebate Eduardo Bolsonaro e Bia Kicis: ‘sei do que vocês são capazes. Não tenho medo de bandido, nem de miliciano’
Investigados por fake news, os parlamentares bolsonaristas acusaram o governo Lula de censurar informações da tragédia no RS
Lula e PT são contra fim do piso para Saúde e Educação
O Ministério da Fazenda estaria fazendo estudos para adaptar os gastos nas duas áreas à lógica do arcabouço fiscal
Alagoinhas: Paulo Cezar Simões permanece inelegível
Ex-prefeito é pré-candidato da oposição ao cargo
“Brasil será o próximo”, diz Bolsonaro sobre ascensão da direita na Europa
O ex-presidente Jair Bolsonaro comemorou, nesta segunda-feira (10), a derrota do partido de Emmanuel Macron no Parlamento Europeu. Bolsonaro alegou que “a Europa se cansou da esquerda” e que o Brasil será o próximo país a entrar “nessa corrente do bem”.
Após protestos, Flávio Bolsonaro resolve incluir trecho que cita praias como ‘bem de uso comum’ em PEC
Especialistas, no entanto, dizem que a nova mudança ainda é insuficiente. Entenda
João Roma diz que os baianos têm sido vítimas de propaganda mentirosa do PT
“Estados vizinhos têm avançado em infraestrutura e atração de investimentos”, disse Roma, ao colocar que a Bahia tem perdido competitividade devido à alta de impostos que sufoca quem deseja empreender e não tem acompanhado o desenvolvimento de estados vizinhos com
Aval de Lira e 13 partidos impulsiona projeto contra delação sob incerteza de beneficiar Bolsonaro
O texto, que pode ser alterado durante as votações, tem apenas dois parágrafos, sendo o principal o que estabelece que a voluntariedade para a delação está ausente caso
Comandante do Exército defende parceria com a China: ‘Um país que está no foco de nossos interesses’
O comandante geral do Exército, Tomás Ribeiro Paiva, defende que o Brasil amplie parcerias estratégicas com a China e com outros países do Brics, grupo que reúne também nações como Rússia, Índia, África do Sul e, mais recentemente, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes, Eti
CNI declara guerra a Lula
Trata-se da compensação tributária da desoneração da folha de salários de empresas e de municípios por meio de mudanças nas regras de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social). “Chegamos ao nosso limite. Somos um vetor fundamental para o desenvolvimento do País e vamos às últimas consequ