Prefeito de Casa Nova se reúne com pastores evangélicos
O prefeito de Casa Nova-BA, Wilson Cota (PMDB) se reuniu com pastores das igrejas evangélicas para tratar de assunto referente à realização do “Dia do Evangélico”, que será comemorado em 31 de outubro.
João Carlos Bacelar é acionado pelo MP por improbidade administrativa
O ex-secretário de Educação, Cultura, Esporte e Lazer de Salvador, João Carlos Bacelar, a Fundação Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Fea) e o superintendente da instituição, Luiz Marques de Andrade Filho, são acusados pelo Ministério Público estadual de praticar atos de improbidade administrativa em contrato firmado entre a secretaria e a instituição em junho de 2012 no valor de R$ 30 milhões. Segundo as promotoras de Justiça Rita Tourinho e Patrícia Medrado, foi constatada uma série de irregularidades no contrato: dispensa indevida de licitação, burla de concurso público, subcontratação (“quarteirização”) indevida de mão-de-obra, além de haver indícios de superfaturamento. Os recursos públicos efetivamente gastos ilegalmente chegariam a mais de R$ 5,5 milhões, sendo R$ 4,28 milhões com contratação de pessoal e R$ 1,22 milhão com despesas não comprovadas.
Mantida decisão que afastou equiparação salarial para professores de Pernambuco
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que afastou a extensão do pagamento da hora-aula no valor de 3,5% do salário mínimo, conquistado por um grupo de professores na Justiça do Trabalho, a outros profissionais do ensino público.
Funcionários admitidos depois de 2012 perdem aposentadoria integral
Em orientação normativa publicada nas páginas 95 e 96 do Diário Oficial de 14 de outubro, a Subsecretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Ana Lúcia Amorim de Brito, pede a todos os órgãos da administração federal que informem aos funcionários os procedimentos operacionais para aplicação do Plano de Previdência Complementar previsto em emenda constitucional 41 de dezembro de 2003 (governo Lula) e instituído pela Lei 12.618 de 30 de abril de 2012, governo Dilma Rousseff. No seu artigo 3º, essa lei, para efeito de aposentadoria e pensão, aplica o limite máximo adotado pelo INSS para os trabalhadores regidos pela CLT, no momento 4 mil e 159 reais por mês. Este teto, assim, passa a valer para os servidores públicos admitidos a partir de maio do ano passado.
Detran abre processo que pode cassar carteira de médica envolvida em acidente que matou irmãos
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) vai abrir um processo administrativo contra a médica Kátia Vargas Leal Pereira, investigada pela morte de dois irmãos em Ondina, segundo informou o major Genésio Luigi, assessor técnico da diretoria do órgão. O Detran pediu à Superintendência de Trânsito e Transporte do Salvador (Transalvador) e à 7ª Delegacia, responsável pelo inquérito policial, informações sobre o caso para analisar a situação.
Lídice da Mata diz que vai lutar para ser a candidata de Jaques Wagner em 2014
Além do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo (PDT), que atua para convencer o governador Jaques Wagner (PT) e o PT de que ele deve liderar a chapa majoritária na corrida ao Palácio de Ondina em 2014 e tem a chancela do PDT, que busca a qualquer custo espaço na composição, a senadora Lídice da Mata também aguarda com expectativa um cenário a seu favor. Por enquanto está certo que a líder socialista deve reforçar o palanque do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), na briga pelo Palácio do Planalto.
Professor da UFPE pede a deputado pernambucano que arquive projeto do setor elétrico
Sob o título “O equívoco do Projeto de Lei 6.441/2013”, o professor da UFPE, Heitor Scalambrini Costa, escreveu o artigo abaixo em que faz um apelo ao deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) para que retire o projeto que apresentou na Câmara criando o Comitê de Empreendimentos Energéticos Estratégicos.
Edson Duarte comemora sanção da Lei que regulamenta profissão do Vaqueiro
O ex-deputado federal e coordenador da bancada do Partido Verde na Câmara, Edson Duarte, comemorou com entusiasmo a sanção da presidente Dilma Rousseff à lei que regulamenta a profissão de vaqueiro, medida já publicada no Diário Oficial da União.
Petroleiros entram em greve nesta quinta-feira contra o primeiro leilão do pré-sal
Os funcionários da Petrobras e subsidiárias entram nesta quinta-feira (17) em greve por tempo indeterminado, em protesto contra o leilão do Campo de Libra, previsto para o próximo dia 21. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a categoria exige a suspensão imediata do primeiro leilão do pré-sal, sob o regime de partilha.
Exumação dos restos mortais de Jango será dia 13
Os restos mortais do ex-presidente João Goulart serão exumados no dia 13 de novembro deste ano, informou nesta quarta-feira (16) a ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário. Deposto pelo regime militar (1964-1985), Goulart morreu no exílio, no dia 6 de dezembro de 1976, na Argentina. O objetivo da exumação é descobrir se ele foi assassinado.