Juiz de Taquaritinga (PE) condena ex-prefeito Jânio Arruda a 4 anos de detenção
O juiz da comarca de Taquaritinga do Norte, Rommel Silva Patriota, condenou o ex-prefeito Jânio Arruda (PSD) a quatro anos e seis meses de detenção, em regime semiaberto, por doação irregular de lotes e tijolos ao tempo em que se encontrava na prefeitura.
Laudo do DPT atesta sanidade de médica que provocou acidente em Ondina
O laudo médico emitido pelos peritos do Departamento da Polícia Técnica (DPT) sobre o estado de saúde da médica Kátia Vargas Leal Pereira foi apresentado ontem, 16, pelos promotores de Justiça David Gallo e Nivaldo Aquino, durante coletiva de imprensa realizada no auditório da sede de Nazaré do Ministério Público estadual. Segundo os promotores, o laudo conclui que a oftalmologista não apresenta lesão externa e nem incapacidade física, mas se encontra apenas com o estado psíquico alterado, em razão de choque emocional resultante das consequências do ocorrido na última sexta-feira, 11.
Ex-prefeita de Nilo Peçanha (BA) tem contas rejeitadas l
Os Conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios votaram pela rejeição das contas da Prefeitura de Nilo Peçanha, relativas ao exercício de 2012, da responsabilidade de Maria das Graças Soares de Oliveira.
Procon pode ganhar poder de Justiça
Os Procons de todo o País terão mais poder de ação e poderão aplicar multas diárias a empresas que infringirem os direitos dos clientes, caso sejam aprovadas no Congresso Nacional as modificações do Código de Defesa do Consumidor sugeridas pela comissão encarregada de analisar o tema. O projeto que o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) apresenta nesta sexta-feira à comissão coloca as conciliações feitas pelos órgãos de defesa do consumidor no mesmo status de audiência na Justiça.
Senado aprova projeto e Pernambuco pode ter até mais 16 municípios
Novas regras para fusão, criação e desmembramento de municípios foram aprovadas hoje (16) pelo plenário do Senado. Com a aprovação do Projeto de Lei Complementar 98/2002, 188 distritos passam a ter condição de se emancipar e virar municípios. Em Pernambuco há 26 projetos tramitando na Assembleia Legislativa para transformar distritos em municípios, porém somente 16 devem se enquadrar nos limites impostos pela nova lei (veja quadro abaixo).
Prefeito de ipiaú (BA) volta a ter contas rejeitadas
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM), opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Ipiaú, da responsabilidade de Deraldino Alves de Araújo, relativas ao exercício de 2012.
Parentes e amigos de irmãos mortos em Ondina fazem protesto
Muita emoção marcou a manifestação em homenagem aos irmãos Emanuel e Emanuellle Dias, mortos em uma batida de trânsito na manhã da última sexta (12), no bairro de Ondina. O protesto aconteceu em frente ao Fórum Criminal, em Sussuarana, na tarde desta terça-feira, 15, e contou com a participação de amigos e familiares das vítimas.
TRT da Bahia reabre inscrições para concurso com salários até R$ 9,1 mil
As inscrições do concurso público para nível médio e superior do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (5ª Região), que foram suspensas em virtude da greve dos bancários, estão reabertas. Os interessados podem se inscrever pelo site da FCC, organizadora do certame, até as 14h da sexta-feira (18).
Negromonte diz que a chapa da sucessão de Wagner está definida
Líder de um dos maiores partidos da base de sustentação ao governo estadual, o presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte, quis evidenciar ontem o peso da sigla na sucessão de 2014 e surpreendeu ao dizer que a chapa majoritária já foi definida pelo governador Jaques Wagner (PT), sendo composta pelo PT, PP e PSD. A declaração teve reação negativa dos aliados que ficaram de fora, a exemplo do presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Nilo (PDT), e positiva daqueles que são cotados a entrar no processo, como o vice-governador Otto Alencar (PSD)
Crianças participaram de oficinas realizadas pelo Caatinga neste fim de semana
A neblina saudou o evento Brincando no Meu Quintal, mas não foi motivo para as crianças arredarem o pé da ação que mobilizou mais de 300 meninos e meninas neste final de semana. No sábado, a ação realizada pelo Caatinga com apoio da ActionAid Brasil envolveu comunidades do entorno do Assentamento Nova Vida em Parnamirim, já no domingo foi a vez da comunidade caraíbas e sítios circunvizinhos.